Posts Tagged ‘Via campesina’

Via Campesina se reúne amanhã na Nicarágua para início de Assembleia Continental

Mais de 300 representantes de organizações campesinas, de trabalhadores rurais e indígenas na América Latina e Caribe participarão na Nicarágua da assembleia continental do movimento Via Campesina, informou nesta quinta-feira um dirigente sindical.

Em declarações à Prensa Latina, o nicaraguense Edgardo García, um dos organizadores do evento, disse que nesta quinta-feira começarão os primeiros contatos de trabalho, antes da abertura do fórum amanhã, sexta-feira.

O secretário geral da Associação de Trabalhadores do Campo distinguiu a presença de representantes da Ásia, África e Europa, integrantes da Via Campesina, um esforço de consulta mundial surgido em 1994 como parte da luta social contra o capitalismo e suas políticas neoliberais.

Até o próximo dia 21 se estenderão os debates, com sede nesta capital, sobre assuntos como soberania alimentar, reforma agrária, formação educativa de trabalhadores agrícolas e campesinos, criminalização da luta popular, detalhou.

O fórum também examinará a situação de jovens e mulheres em áreas rurais e comunidades indígenas, assim como a acumulação de espaços de poder frente ao domínio das grandes transnacionais no setor agrícola, explicou García.

Criamos este encontro como uma oportunidade para unificar esforços no enfrentamento ao capital e para intercambiar experiências sobre os processos de mudança política, econômica e social em nosso continente a favor da emancipação dos povos, comentou.

A Assembleia Continental, recordou, é uma instância entre cada congresso e o mais recente aconteceu em 2010 na cidade de Quito, Equador, com a presença do presidente do país, Rafael Correa, e do representante boliviano, Evo Morales.

O V Congresso Latino-americano da Coordenadoria Latino-americana de Organizações Campesinas (Cloc) da Via Campesina apontou entre seus objetivos fortalecer a campanha pela não violência contra as mulheres, a articulação campo-cidade e o estabelecimento de aliança com outros setores, ilustrou.

Também serviu para estimular a participação de intelectuais e jovens a favor do movimento e da incorporação de novas organizações à Cloc, considerou García.

Nosso movimento, disse, está sustentado em seu caráter anticapitalista, antineoliberal e antiimperialista, ao levantar o socialismo como visão compartilhada.

Essa celebração da primeira Assembleia Continental é uma oportunidade para expor a realidade nicaraguense com o governo do presidente Daniel Ortega, quando sobressai o impacto de múltiplos programas contra a pobreza e a restituição de direitos cidadãos, opinou.

Para o dia 21 no Monumento ao Che, resumiu, convocamos a um ato de solidariedade com a luta campesina e indígena em Honduras e Guatemala, cujos povos têm sido vítimas sistemáticas de políticas de criminalização.

A notícia é da PL

Fonte: ADITAL <http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=71412>

Jornada de luta MST: Ocupação CUTRALE‏

Thaylizze Pereira

 

A mídia burguesa como sempre cumprindo o seu papel de criminalizar as ações do MST, lançaram desde ontem informes sobre a chamada por eles “invasão” da Cutrale. Cabe ressaltar aqui qual é o papel que a mídia cumpre em nosso país? Papel da proteção e articulação com o Estado e Elite Agrária Brasileira, para que a ordem vigente seja estabelecida sem questionamentos por partes daqueles que estão à mercê desse sistema que exclui, oprime e mata.

A Reforma Agrária se faz com Homens e Mulheres, com Braços, com Vozes e Luta!!!

 

 

 

REFORMA AGRÁRIA NAS TERRAS PÚBLICAS CONTROLADAS PELA CUTRALE

Cerca de 400 integrantes do MST ocuparam desde as 6h do dia 22 de agosto a Fazenda Santo Henrique, no município de Iaras (região de Bauru).

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece a partir de hoje em vários estados onde o MST está organizado e também em Brasília, onde o Movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina com o objetivo de pressionar o governo frente à paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale. Embora o MST venha fazendo continuamente a denúncia da grilagem desde 1995, a mídia oligárquica adotou uma postura covarde de manipulação de imagens para mobilizar a sociedade a favor da criminalização dos movimentos sociais do campo, ocultando a raiz do problema. A Cutrale, desde a década de 1980, está envolvida em crimes contra o trabalho e a economia brasileira, sempre se utilizando da ausência e da complacência do Estado.

 

Mais sobre a Cutrale          

A Cutrale é a maior produtora de suco de laranja do Brasil. No entanto, esta posição de destaque empresarial, tem como base várias irregularidades.

Grilagem de terras e crimes ambientais

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), as terras atualmente invadidas pela Cutrale são da União desde 1909. Teriam sido adquiridas pelo governo federal com o intuito de realizar um projeto de colonização e, posteriormente, teriam sido irregularmente invadidas, em parte por empresários visando apropriar-se de recursos públicos por meio da grilagem e da especulação. O Incra alega que a fazenda Santo Henrique – de 2,6 mil hectares – faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização de mais de 100 anos. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares abrangendo terras em Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.  A Cutrale não tem reserva legal na área de seus pomares na região de Iaras, e tem desrespeitado a Área de Preservação Permanente.

Irregularidades trabalhistas

São as empresas que definem o preço que será pago ao produtor de laranja, e consequentemente determinam o valor do salário dos colhedores de laranja.Como o preço da caixa é baixo, o valor pago aos trabalhadores também será baixo. Além disso, o cartel entre essas empresas é quem fixa o preço da caixa da laranja“, afirma o procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, da 15a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Campinas. “Essa relação invertida, que define o preço de cima para baixo, é a maior responsável pelas péssimas condições de trabalho enfrentadas pelo safrista da laranja“, denuncia. Em fevereiro de 2010 o MPT entrou com uma ação diretamente contra as empresas Cutrale, Citrovita, Louis Dreyfuss e Citrosuco exigindo que voltem a se responsabilizar diretamente pela contratação da mão-de-obra empregada na colheita da laranja em todo o estado. Segundo a interpretação do MPT neste processo, todas as formas de intermediação da contratação da mão de obra no setor citrícola tem uma irregularidade de origem: são uma espécie de terceirização por parte das indústrias de sua atividade-fim. De acordo com a legislação brasileira apenas setores como limpeza, segurança, contabilidade, informática, etc. podem ser terceirizados.

Cartel

Há mais de dez anos o poder público tem investigado as grandes indústrias processadoras de suco de laranja concentrado por formação de cartel. Há fortes suspeitas de que elas têm atuado conjuntamente na determinação do preço da caixa de laranja a ser pago aos produtores, não deixando a estes nenhuma margem de manobra ou negociação. Em 2006 a Polícia Federal apreendeu na Operação Fanta uma série de documentos nas principais indústrias acusadas. Desde então diversas liminares das agroindústrias têm impedido que a investigação continue.

Histórico da luta pela arrecadação da Fazenda Santo Henrique

A primeira ocupação do movimento no local foi realizada há 15 anos e, hoje, há 500 famílias assentadas naquelas terras. A empresa afirma ter documentos e escrituras que comprovam a posse da terra, o que, aliás, permitiu à Justiça proferir decisões de reintegração de posse à época. Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel – cerca de 8 mil hectares – ao Incra.

Desde então, o MST realizando sucessivas ações para denunciar a exploração ilegal da terra e reivindicar sua função social para fins de Reforma Agrária.

As imagens de derrubada de pés de laranja nas terras da Cutrale em setembro de 2009 resultaram na abertura, no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações e as finanças do MST. Além disso, em janeiro de 2010 foi desencadeada a Operação Laranja, da Polícia Civil paulista, que acusava membros dos sem terra de formação de quadrilha, furto qualificado e invasão de propriedade.

A acusação do Ministério Público, aceita em primeira instância, pedia a prisão temporária dos envolvidos na ocupação. Mas o Tribunal de Justiça, que já havia concedido liminar a favor do movimento, ratificou  o entendimento de que, não havendo identificação do crime atribuído a cada um, é impossível promover-se uma condenação coletiva.

Contato: 14. 9819 6552 

Sobre a Jornada Nacional de Lutas:

http://www.mst.org.br/Via-Campesina-monta-acampamento-nacional-com-4-mil-camponeses-em-Brasilia.

O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com

* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA