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Mudanças Climáticas

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Sobre as mudanças no Código Florestal realizadas pelo Congresso brasileiro

Adriane Camargo

Mirian Cláudia Lourenção Simonetti

O Código Florestal foi editado em 1965 e reformulado, posteriormente, em 1989, e é parte essencial da legislação ambiental, que é reconhecidamente uma das legislações ambientais mais atualizadas do planeta. Esse código é responsável pela conservação de paisagens diversas, ou seja, ele é responsável pela preservação tanto de áreas destinadas à produção alimentícia quanto à manutenção de ecossistemas.

O Congresso brasileiro sugeriu que o Código Florestal deveria passar por uma reformulação mediante a  alegação de que não haveria mais áreas disponíveis para a expansão do agronegócio no país. No entanto, nessa reformulação não foi consultado nem a comunidade científica nem outros segmentos da sociedade, de modo que foi somente regulada por interesses econômicos, principalmente os interesses do grupo ruralista.

Mediante tal situação, vários seguimentos da sociedade civil, como ONGs, comunidade científica, dentre outros, estão se mobilizando em torno da questão, que é alarmante. Face às mudanças no Código Florestal, podemos esperar uma ampliação das áreas agrícolas em locais sensíveis, onde deveria haver áreas naturais, como ao longo dos rios e topos de morros. Mas não é somente no campo que a situação muda. Na cidade, o novo Código Florestal, poderá causar a dilatação da ocupação de áreas de risco, sem contar a incitação da impunidade, já que defende uma ampla anistia àqueles que já cometeram crimes ambientais.

O que é realmente preocupante em tudo isso é que, sem dúvida, haverá uma diminuição significativa da biodiversidade brasileira, como também maior erosão no solo, já que perderá sua cobertura natural, dentre outros danos que não poderão ser reparados e que favorecem sobremaneira a ocorrência de catástrofes naturais, como a ocorrida recentemente no Nordeste. Assim, podemos perceber que uma mudança no Código Florestal exige um amplo debate na sociedade brasileira, levando-se em conta que cada bioma responde de maneira diferente às mesmas medidas, de modo que os interesses ligados tanto à produção quanto à conservação contemplem, conjuntamente, o que o mundo busca e o que o Estado brasileiro deveria estar buscando, sustentabilidade socioambiental.

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Delicado e curto vídeo da WWF sobre meio ambiente e aquecimento global.

Fonte: WWF

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