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Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária 2012

Thaylizze Pereira

Extraído de http://www.mst.org.br/node/13175

EM MEMÓRIA DOS MORTOS NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

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A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

MST faz protestos em 17 estados por Reforma Agrária e justiça

O MST realiza uma série de protestos na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, nesta segunda-feira (16), para cobrar a realização da Reforma Agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996.

Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.

Em Brasília, cerca de 1500 trabalhadores rurais do MST ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.

Em Pernambuco, os Sem Terra já ocuparam seis fazendas improdutivas. Nesta segunda, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Amargoso, no município de Bom Conselho, agreste do estado, e a fazenda Condado, no município de São Bento do Una.

Na Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada.
No Ceará, o Palácio da Abolição, sede do governo do estado, foi ocupado por cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O ato reivindica ações por parte do governo para amenizar os efeitos da seca que já atinge vários municípios, além do assentamento imediato das 2.000 famílias acampadas no estado.

No Rio Grande do Sul, 300 famílias de Sem Terra fizeram duas ocupações. As áreas ficam nos municípios de Sarandi e Santa Margarida do Sul (que tem 950 hectares estão em processo de desapropriação há mais de três anos).

No interior de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, 600 Sem Terra ocupam a Fazenda São Domingos, no município de Sandovalina. Essa fazenda já foi ocupada diversas vezes e, em uma delas, houve um conflito que acabou na morte de sete trabalhadores rurais. Os trabalhadores protestam contra o projeto do governador Geraldo Alckmin de legalizar a grilagem no extremo oeste paulista.

No Maranhão, cerca de 400 camponeses ocupam a sede do Incra, em Imperatriz, sudeste do estado. O protesto cobra o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado, em 19 acampamentos só do MST. Há famílias que lutam há 14 anos pelo assentamento definitivo, já que no estado nenhuma área foi desapropriada nos últimos quatro anos.

Em Sergipe, cerca de 300 famílias ocuparam a sede do Incra em Aracaju,  para pressionar o governo para realizar a Reforma Agrária e reforçar a jornada nacional de lutas do MST, nesta segunda-feira. Os Sem Terra chegaram à sede do Incra pela manhã e se preparam para fazer a ocupação. Eles pretendem permanecer na sede até a próxima sexta-feira (20/4). Até lá, outras ações vão acontecer no estado. “A Reforma Agrária está parada em Sergipe. Temos 12 mil famílias acampadas e, no ano passado, apenas 300 foram assentadas. Nesse ritmo, vai demorar 40 anos para assentar todas essas famílias”, disse Gislene Reis, da Direção Nacional do MST.

Na Paraíba, a sede do Incra também foi ocupada na manhã dessa segunda-feira por cerca de 500 famílias camponesas. Os lavradores entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra, Lenildo Dias de Morais, reivindicando desapropriação de áreas, garantia de infraestrutura para assentamentos e liberação de linhas de créditos para as famílias camponesas. Mais de 100 famílias ocuparam duas áreas do sertão da Paraíba.

Em Rondônia, 700 pessoas participaram da ocupação da sede do Incra de Ji-Paraná. Os camponeses esperam que o superintendente do Incra, Luiz Flavio Carvalho Ribeiro, se posicione sobre a pauta de reivindicações entregue há 15 dias pelos Sem Terra.

Em Santa Catarina, cerca de 500 agricultores do MST ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis.A ação, que faz parte da jornada nacional de lutas, exige o assentamento das 500 famíias acampadas no estado e a efetivação de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, especialmente agroindústrias. “Não houve nenhuma desapropriação no ano passado e, neste ano, apenas duas, pelas quais lutamos há muito tempo. O processo está muito lento”, disse Altair Lavratti, da coordenação nacional do MST.

No Rio de Janeiro, o prédio do Incra na cidade do Rio de Janeiro também foi ocupado por cerca de 300 Sem Terra. Os manifestantes reivindicam a efetivação da Reforma Agrária e denunciam a paralisação do processo de assentamento das famílias acampadas.

No Mato Grosso, cerca de 200 trabalhadores do MST ocuparam a sede da Receita Federal, cuja mobilização começou na noite de sábado, ao montarem um acampamento na Praça Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao Centro Político e Administrativo. Além disso, outros 400 camponeses bloquearam um trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso. O bloqueio acontece em um trecho distante nove quilômetros da cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

No Mato Grosso do Sul, 250 famílias do MST ocuparam a Fazenda Boa Esperança, localizada às margens da rodovia MS-134, há cerca de 10 quilômetros da sede do município de Batayporã. Houve também um bloqueio nessa estrada. Cerca de 300 lavradores do MST ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande, nesta segunda-feira.

No Paraná, mais de 500 camponeses montaram um acampamento na cidade de Curitiba e ocuparam parte das ruas da cidade na manhã desta segunda-feira, em marcha de aproximadamente três quilômetros ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. Os Sem terra pretendem permanecem na capital paranaense até sexta-feira, período em que terão reuniões com várias entidades e secretarias estaduais.

Em Minas Gerais, cerca de 40 famílias do MST ocupam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba, desde o começo do mês. A área faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades pertencentes à massa solvente Ofir de Castro, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, por Reforma Agrária.

A rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte, foi trancada por cerca de 700 trabalhadores (as) do MST no dia 2. O trancamento da rodovia serviu para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.

No estado do Pará, a Juventude do MST iniciou desde o último dia 8 de abril o seu 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás. Desde 2006, a juventude Sem Terra do estado se reúne em memória às vítimas e cobram justiça. O acampamento irá até o dia 17 desse mês e todos esses dias os jovens fazem o fechamento da rodovia (BR-155) por 21 minutos, em memória ao massacre. No último dia do acampamento, 17 de abril (Dia Internacional da Luta Camponesa), acontece um ato político na chamada ‘Curva do “S”.

Vejam também:

Vídeo – Massacre de Carajás: a impunidade continua! – Jornada de Lutas do MST 2012

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Jornada de luta MST: Ocupação CUTRALE‏

Thaylizze Pereira

 

A mídia burguesa como sempre cumprindo o seu papel de criminalizar as ações do MST, lançaram desde ontem informes sobre a chamada por eles “invasão” da Cutrale. Cabe ressaltar aqui qual é o papel que a mídia cumpre em nosso país? Papel da proteção e articulação com o Estado e Elite Agrária Brasileira, para que a ordem vigente seja estabelecida sem questionamentos por partes daqueles que estão à mercê desse sistema que exclui, oprime e mata.

A Reforma Agrária se faz com Homens e Mulheres, com Braços, com Vozes e Luta!!!

 

 

 

REFORMA AGRÁRIA NAS TERRAS PÚBLICAS CONTROLADAS PELA CUTRALE

Cerca de 400 integrantes do MST ocuparam desde as 6h do dia 22 de agosto a Fazenda Santo Henrique, no município de Iaras (região de Bauru).

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece a partir de hoje em vários estados onde o MST está organizado e também em Brasília, onde o Movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina com o objetivo de pressionar o governo frente à paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale. Embora o MST venha fazendo continuamente a denúncia da grilagem desde 1995, a mídia oligárquica adotou uma postura covarde de manipulação de imagens para mobilizar a sociedade a favor da criminalização dos movimentos sociais do campo, ocultando a raiz do problema. A Cutrale, desde a década de 1980, está envolvida em crimes contra o trabalho e a economia brasileira, sempre se utilizando da ausência e da complacência do Estado.

 

Mais sobre a Cutrale          

A Cutrale é a maior produtora de suco de laranja do Brasil. No entanto, esta posição de destaque empresarial, tem como base várias irregularidades.

Grilagem de terras e crimes ambientais

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), as terras atualmente invadidas pela Cutrale são da União desde 1909. Teriam sido adquiridas pelo governo federal com o intuito de realizar um projeto de colonização e, posteriormente, teriam sido irregularmente invadidas, em parte por empresários visando apropriar-se de recursos públicos por meio da grilagem e da especulação. O Incra alega que a fazenda Santo Henrique – de 2,6 mil hectares – faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização de mais de 100 anos. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares abrangendo terras em Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.  A Cutrale não tem reserva legal na área de seus pomares na região de Iaras, e tem desrespeitado a Área de Preservação Permanente.

Irregularidades trabalhistas

São as empresas que definem o preço que será pago ao produtor de laranja, e consequentemente determinam o valor do salário dos colhedores de laranja.Como o preço da caixa é baixo, o valor pago aos trabalhadores também será baixo. Além disso, o cartel entre essas empresas é quem fixa o preço da caixa da laranja“, afirma o procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, da 15a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Campinas. “Essa relação invertida, que define o preço de cima para baixo, é a maior responsável pelas péssimas condições de trabalho enfrentadas pelo safrista da laranja“, denuncia. Em fevereiro de 2010 o MPT entrou com uma ação diretamente contra as empresas Cutrale, Citrovita, Louis Dreyfuss e Citrosuco exigindo que voltem a se responsabilizar diretamente pela contratação da mão-de-obra empregada na colheita da laranja em todo o estado. Segundo a interpretação do MPT neste processo, todas as formas de intermediação da contratação da mão de obra no setor citrícola tem uma irregularidade de origem: são uma espécie de terceirização por parte das indústrias de sua atividade-fim. De acordo com a legislação brasileira apenas setores como limpeza, segurança, contabilidade, informática, etc. podem ser terceirizados.

Cartel

Há mais de dez anos o poder público tem investigado as grandes indústrias processadoras de suco de laranja concentrado por formação de cartel. Há fortes suspeitas de que elas têm atuado conjuntamente na determinação do preço da caixa de laranja a ser pago aos produtores, não deixando a estes nenhuma margem de manobra ou negociação. Em 2006 a Polícia Federal apreendeu na Operação Fanta uma série de documentos nas principais indústrias acusadas. Desde então diversas liminares das agroindústrias têm impedido que a investigação continue.

Histórico da luta pela arrecadação da Fazenda Santo Henrique

A primeira ocupação do movimento no local foi realizada há 15 anos e, hoje, há 500 famílias assentadas naquelas terras. A empresa afirma ter documentos e escrituras que comprovam a posse da terra, o que, aliás, permitiu à Justiça proferir decisões de reintegração de posse à época. Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel – cerca de 8 mil hectares – ao Incra.

Desde então, o MST realizando sucessivas ações para denunciar a exploração ilegal da terra e reivindicar sua função social para fins de Reforma Agrária.

As imagens de derrubada de pés de laranja nas terras da Cutrale em setembro de 2009 resultaram na abertura, no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações e as finanças do MST. Além disso, em janeiro de 2010 foi desencadeada a Operação Laranja, da Polícia Civil paulista, que acusava membros dos sem terra de formação de quadrilha, furto qualificado e invasão de propriedade.

A acusação do Ministério Público, aceita em primeira instância, pedia a prisão temporária dos envolvidos na ocupação. Mas o Tribunal de Justiça, que já havia concedido liminar a favor do movimento, ratificou  o entendimento de que, não havendo identificação do crime atribuído a cada um, é impossível promover-se uma condenação coletiva.

Contato: 14. 9819 6552 

Sobre a Jornada Nacional de Lutas:

http://www.mst.org.br/Via-Campesina-monta-acampamento-nacional-com-4-mil-camponeses-em-Brasilia.