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Modo de apropriação da natureza e territorialidade camponesa: revisitando e ressignificando o conceito de campesinato de Carlos Eduardo Mazzetto Silva

Adriane Camargo*

 

Há tempos que existe uma reflexão em torno do campesinato. Sobretudo na sociologia e na antropologia, uma longa discussão teórica busca compreender sua natureza, suas características, bem como apontar para sua permanência ou desaparecimento em um contexto de modo de produção capitalista e consumo.

O conceito de campesinato, que possui a matriz europeia como sua abordagem tradicional, vem sendo enriquecido pela reflexão que parte da existência de diversos campesinatos. Diferentes autores, especialmente da América Latina, têm apontado para os limites que a literatura tradicional enfrenta na análise do campesinato em países com histórico colonial, como no caso brasileiro que abrigou situações bastante heterogêneas que não são contempladas pela abordagem tradicional.

Partindo da observação que apontava para a existência de distintos campesinatos no Brasil, Carlos Eduardo Mazzetto Silva publicou, em 2007, o artigo “Modo de apropriação da natureza e territorialidade camponesa: revisitando e ressignificando o conceito de campesinato” na revista “Geografias”.

Refletindo sobre a expansão da fronteira agrícola brasileira, o autor faz dois questionamentos fundamentais: 1) quem seria efetivamente camponês, o gaúcho que possui, em parcela expressiva, acesso aos instrumentos agrícolas modernos ou a família que pratica a agricultura no local onde a fronteira se expande? e 2) essas famílias são camponesas? e se não são, pertencem a que categoria?

Buscando responder tais questões, Carlos Eduardo Mazzetto Silva pondera sobre o crescimento da força de aglutinação que existe em torno da Via Campesina, o que aponta para uma noção de campesinato não tão restrita quanto à abordagem europeia, mais pautada em um tipo ideal de sociedade camponesa. Assim, o autor busca a ressignificação do conceito de campesinato através do estabelecimento de uma relação entre os diversos tipos de territorialidades e seus respectivos modos de apropriação da natureza, partindo de uma perspectiva histórica e etnoecológica.

O que podemos perceber é que ao entender a construção histórica das territorialidades camponesas, sem descartar as clássicas tentativas de definição da campesinidade, o autor busca contribuir para a redefinição do campesinato pela inclusão da dimensão ecológica em sua análise. Para tanto, ele aponta primeiramente para as deficiências encontradas em outros conceitos utilizados na literatura que tentam abarcar o campesinato.

Assim, o autor inicia pela distinção de agricultura familiar por contraste com a agricultura patronal. Apesar de afirmar a utilidade dessa estratificação, por permitir uma noção da dimensão que possui essas duas categorias no país, essa abordagem não explicita, dentre outros, a heterogeneidade de formações sociais existentes no mundo não-urbano.

Após discorrer sobre os conceitos de agricultura familiar e agricultura patronal, o autor estabelece uma distinção entre camponês e fazendeiro, diferenciação essa já utilizada por antropólogos nas décadas de 1940 e 1950, sendo essa abordagem destacada pelo autor como fundamental para o debate em torno do mundo rural brasileiro. Utilizando-se dessa distinção em sua análise, baseadas em três dimensões, a saber: 1) dimensão simbólica; 2) dimensão material e 3) dimensão de poder, o autor avança no debate ao incluir uma quarta dimensão, a dimensão ecológica.

Ao incluir essa quarta dimensão, o autor enfatiza o caráter eminentemente local da territorialidade camponesa e a noção de sustentabilidade em sua localidade, onde os “sistemas camponeses” combinam diversos modos de adaptação em função das variações encontradas no ambiente em que habitam, em seu “lugar de viver”.

Por último, o autor analisa a relação entre o campesinato e o agronegócio em função da disputa territorial e do desenvolvimento rural ensejado por ambos, em que o campesinato estabeleceria uma relação com a natureza diferente da estabelecida pelo agronegócio, baseado na “terra-mercadoria”. A relação estabelecida com a natureza pelo campesinato pressupõe um apego ao lugar, ao seu habitat. A diferença principal entre ambos residiria no estabelecimento de vínculos com o lugar por parte do campesinato, enquanto o agronegócio teria em sua territorialização uma relação baseada no valor de negócio, visando à acumulação.

O autor conclui seu artigo abordando o papel que a academia teria no desenvolvimento de modelos alternativos, que servissem como instrumento para o fortalecimento das resistências camponesas, e na visibilidade das contradições encontradas no campo, ensejando um maior relevo aos saberes acumulados que permitem outra forma de apropriação da natureza, diversa da pleiteada pela forma ocidental, que seria a responsável pela atual crise socioambiental.

Apesar de inúmeras vezes o autor citar o campesinato e sua situação atual no Brasil, ele não avança nele propriamente em seu estudo. Antes, partindo de questionamentos já elencados aqui, ele almeja uma ressignificação do conceito de campesinato baseando-se em seu modo de apropriação da natureza em sua territorialização. Desse modo, o autor cumpre com o que havia proposto, estabelecendo uma discussão histórica-conceitual sobre o campesinato, evidenciando sua articulação com os temas ambientais, atualizando e contribuindo para o debate.

*Adriane Camargo é discente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais (CPEA) da Universidade Estadual Paulista (UNESP).
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O homem e a problemática ambiental!

Cassia Lussani

“Reconhecer o valor social e ecológico de uma fonte de recursos naturais leva ao seu uso equitativo e sustentável. Em compensação, considerar um recurso natural apenas em termos de seu preço de mercado, cria padrões de uso injusto e não sustentável.”

Com essa citação encontrada no livro “Guerras por água: privatização, poluição e lucro”, da indiana Vandana Shiva, percebemos que a discussão sobre a questão da água segue além da necessidade de conscientização das pessoas sobre o seu uso. Sem podermos descartar a importância que atitudes simples do cotidiano podem ajudar a frear a falta de água futura, ainda assim há fatores maiores que contribuem imensamente para este problema.

Culpada pelos assoreamentos dos rios e das erosões do solo, a agricultura extensiva monocultora ocupa para o seu empreendimento grandes quantidades de água. Esta muitas vezes é extraída de forma errada, e em quantidade maior do que suporta o solo de repor pela infiltração. Esse formato produtivo também é responsável pelo uso intensivo de agrotóxicos que, seguindo a infiltração do solo, contamina os lençóis freáticos.

A necessidade de produzir cada vez maiores quantidades de produtos, independente de quais danos isso trará para o meio ambiente, geram uma inconsciência de que todos no planeta vivem e necessitam dos mesmos recursos que estão disponíveis hoje, mas que são finitos. Salvar o planeta de impactos ambientais negativos não é uma questão de salvar espécies em extinção ou de nichos ecológicos específicos, é salvar a nossa própria espécie, humana.

Bem Viver: contribuição da América Latina para uma geossociedade

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

Análise

 

Está surgindo, bem ou mal, um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo

12/08/2011

 

Leonardo Boff

Por todas as partes no mundo cresce a resistência ao sistema de dominação do capital globalizado pelas grandes corporações multilaterais sobre as nações, as pessoas concretas e sobre a natureza. Está surgindo, bem ou mal, um design ecologicamente orientado por práticas e projetos que já ensaiam o novo. A base é sempre a economia solidária, o respeito aos ciclos da natureza, a sinergia com a Mãe Terra, a economia a serviço da vida e não do lucro e uma política sustentada pela hospitalidade, pela tolerância, pela colaboração e pela solidariedade entre os mais diferentes povos, demovendo destarte as bases para o fundamentalismo religioso e político e do terrorismo que assistimos nos EUA e agora na Noruega.

Entre muitos projetos existentes na América Latina como a economia solidária, a agricultura orgânica familiar, as energias alternativas limpas, a Via Campesina, o Movimento Zapatista e outros queremos destacar dois pela relevância universal que representam: o primeiro é o “Bem Viver” e o segundo a “Democracia Comunitária e da Terra”, como expressão de um novo tipo de socialismo.

O “Bem Viver” está presente ao longo de todo o continente Abya Yala (nome indígena para o Continente sul-americano), do extremo norte até o extremo sul, sob muitos nomes dos quais dois são as mais conhecidos: suma qamaña (da cultura aymara) e suma kawsay (da cultura quéchua). Ambas significam: “o processo de vida em plenitude”. Esta resulta da vida pessoal e social em harmonia e equilíbrio material e espiritual. Primeiramente é um saber viver e em seguida um saber conviver: com os outros, com a comunidade, com a Divindade, com a Mãe Terra, com suas energias presentes nas montanhas, nas águas, nas florestas, no sol, na lua, no fogo e em cada ser. Procura-se uma economia não da acumulação de riqueza mas da produção do suficiente e do decente para todos, respeitando os ciclos da Pacha Mama e as necessidades das gerações futuras.

Esse “Bem Viver” não tem nada a ver com o nosso “Viver Melhor” ou “Qualidade de Vida”. O nosso Viver Melhor supõe acumular meios materiais, para poder consumir mais dentro da dinâmica de um progresso ilimitado cujo motor é a competição e a relação meramente de uso da natureza, sem respeitar seu valor intrínseco e sem se reconhecer parte dela. Para que alguns possam viver melhor, milhões têm que viver mal.

O “Bem Viver” não se identifica simplesmente com o nosso “Bem Comum”, pensado somente em função dos seres humanos em sociedade, num antropo-e-sociocentrismo inconsciente. O “Bem Viver” abarca tudo o que existe, a natureza com seus diferentes seres, todos os humanos, a busca do equilíbrio entre todos também com os espíritos, com os sábios (avôs e avós falecidos), com Deus, para que todos possam conviver harmonicamente. Não se pode pensar o “Bem Viver” sem a comunidade, a mais ampliada possível, humana, natural, terrenal e cósmica. A “minga” que é o trabalho comunitário, expressa bem este espírito de cooperação.

Essa categoria do “Bem Viver” e do “Viver Bem” entrou nas constituições do Equador e da Bolívia. A grande tarefa do Estado é poder criar as condições deste “Bem Viver” para todos os seres e não só para os humanos.

Esta perspectiva, nascida na periferia do mundo, com toda sua carga utópica, se dirige a todos, pois é uma tentativa de resposta à crise atual. Ela poderá garantir o futuro da vida, da humanidade e da Terra.

A outra contribuição latino-americana para um outro mundo possível é a “Democracia Comunitária e da Terra”. Trata-se de um tipo de vida social, existente nas culturas da Abya Yala, reprimida pela colonização mas que agora, com o movimento indígena resgatando sua identidade, está atraindo o olhar dos analistas. É uma forma de participação que vai além da democracia clássica representativa e participativa, de cunho europeu. Ela as inclui, mas aporta um elemento novo: a comunidade como um todo; esta participa na elaboração dos projetos, de sua discussão, da construção do consenso e de sua implementação. Ela pressupõe já uma vida comunitária estabelecida na população.

Ela se distingue do outro tipo de democracia por incluir toda a comunidade, a natureza e a Mãe Terra. Reconhecem-se os direitos da natureza, dos animais, das florestas, das águas, como aparece nas constituições novas do Equador e da Bolívia. Faz-se uma ampliação da personalidade jurídica aos demais seres, especialmente à Mãe Terra. Pelo fato de serem vivos, possuem um valor intrínseco e são portadores de dignidade e direitos e por isso são merecedores de respeito.

A democracia será então sócio-terrenal-planetária, a democracia da Terra. Há os que dizem: tudo isso é utopia. E de fato é. Mas uma utopia necessária. Quando tivermos superado a crise da Terra (se a superarmos) o caminho da Humanidade seria este: globalmente nos organizarmos ao redor do “Bem Viver” e de uma “Democracia da Terra”, da “Biocivilização” (Sachs). Já existem sinais antecipadores deste futuro.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.

Leonardo Boff reflete sobre a sustentabilidade e cuidado!

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

Em recente artigo denominado “Sustentabilidade e cuidado: um caminho a seguir”, (Adital de 17/06/2011) o querido teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff discorre sobre a crise da civilização que se abateu perigosamente sobre a humanidade e as saídas possíveis em termos de valores e princípios que atribuam uma real sustentatibilidade ao mundo que deverá vir. Para ele, a participação na elaboração da Carta da Terra ajudou a pensar essa saídas, visto que esta afirma “O destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal”.
Em suas considerações destaca dois valores, que considera centrais para esse novo começo: a sustentabilidade e o cuidado.
Para ele “a sustentabilidade, significa o uso racional dos recursos escassos da Terra, sem prejudicar o capital natural, mantido em condições de sua reprodução, em vista ainda ao atendimento das necessidades das gerações futuras que também têm direito a um planeta habitável.”
Trata-se de um esforço que “envolve um tipo de economia respeitadora dos limites de cada ecossistema e da própria Terra, de uma sociedade que busca a equidade e a justiça social mundial e de um meio ambiente suficientemente preservado para atender as demandas humanas.” Ou seja, para ele a sustentabilidade deve envolver a sociedade, a política, a cultura, a arte, a natureza, o planeta e a vida de cada pessoa, visto que o nosso estilo de vida é demasiado hostil à vida e deixa de fora grande parte da humanidade.
A outra categoria, que o autor tem escrito em seus estudos é o cuidado. Para ele, “o cuidado representa uma relação amorosa, respeitosa e não agressiva para com a realidade e por isso não destrutiva. Ela pressupõe que os seres humanos são parte da natureza e membros da comunidade biótica e cósmica com a responsabilidade de protegê-la, regenerá-la e cuidá-la. Mais que uma técnica, o cuidado é uma arte, um paradigma novo de relacionamento para com a natureza, para com a Terra e para com os humanos.”
Para o autor “a sustentabilidade e cuidado devem ser assumidos conjuntamente para impedir que a crise se transforme em tragédia e para conferir eficácia às praticas que visam a fundar um novo paradigma de convivência ser-humano-vida-Terra. A crise atual, com as severas ameaças que globalmente pesam sobre todos, coloca uma impostergável indagação filosófica: que tipo de seres somos, ora capazes de depredar a natureza e de por em risco a própria sobrevivência como espécie e ora de cuidar e de responsabilizar-nos pelo futuro comum? Qual, enfim, é nosso lugar na Terra e qual é a nossa missão? Não seria a de sermos os guardiães e os cuidadores dessa herança sagrada que o Universo e Deus nos entregaram que é esse Planeta, vivo, que se autorregula, de cujo útero todos nós nascemos?” e finaliza “sustentabilidade e cuidado, juntos, nos mostram um caminho a seguir.

Lançada campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente. Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida pretende denunciar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica a saúde das pessoas e do meio ambiente.

De acordo com a campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano. O Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde para lançar oficialmente as atividades. Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril.

As lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento e quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Esses temas estão articulados visto que ameaçam à biodiversidade e à qualidade da água, elementos vitais para a vida.

Para saber mais e participar: http://www.addthis.com/bookmark.php?v=250&winname=addthis&pub=xa-4d821e2c223d4c09&source=tbx-250&lng=pt&s=orkut&url=http%3A%2F%2Fwww.ecodebate.com.br%2F2011%2F04%2F11%2Flancada-campanha-nacional-permanente-contra-o-uso-de-agrotoxicos-e-pela-vida%2F&title=Lan%C3%A7ada%20campanha%20nacional%20permanente%20contra%20o%20uso%20de%20agrot%C3%B3xicos%20e%20pela%20vida%20%7C%20Portal%20EcoDebate&ate=AT-xa-4d821e2c223d4c09/-/-/4da2f8dcef39daf4/1/x&uid=4da2f8dc0b84f522&CXNID=2000001.5215456080540439074NXC&tt=0>

Imagem: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2011/04/campanhaagrotoxicos.JPG&imgrefurl=http://fisenge.org.br/2011/04/08/lancada-campanha-nacional-permanente-contra-o-uso-de-agrotoxicos/

Não a Mudança do Código Florestal: Salvando o Homem do Próprio Homem!

Thaylizze Pereira

 

Na ultima quinta feira (7), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ambientalistas, pequenos produtores, entre outros fizeram um protesto em Brasília contra a reforma do Código Florestal e aproveitaram do dia mundial da saúde para se manifestarem contra o uso de agrotóxicos e lançarem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Integrantes de vários movimentos sociais posicionaram-se contra a reforma do código florestal. Em relato, Paola Pereira, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), posicionou o MST contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e afirmou,  “Se é preciso fazer alterações, nós temos que chamar a sociedade para o debate. Isso não é algo a ser discutido apenas com o lobby político dos ruralistas no Congresso [Nacional]”.

José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que a mudança do código seria um grave retrocesso quando se fala de termos ambientais, e  acrescenta “A questão da mudança do Código Florestal unificou os vários movimentos sociais. E, embora não tenhamos ilusão e saibamos que é uma luta difícil e desigual, estamos convencidos de que se conseguirmos mobilizar a sociedade brasileira, conseguiremos evitar que o projeto do deputado seja aprovado”, declarou.

Entre outras declarações, encontramos diversas manifestações contra essa política que esta sendo adotada, essas que mais uma vez beneficiara os grandes proprietários em detrimento ao pequeno agricultor – que é quem gera muito mais empregos e produz a maior diversidade de alimentos .

Ao final dessa manifestação foi entregue a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira um documento com os posicionamentos dos movimentos sociais em relação a mudança do Código Florestal. Esses declararam que defendem a manutenção dos atuais índices de reserva legal e de áreas de preservação permanente; obrigação de recuperar todo o passivo ambiental nessas áreas; não anistia aos desmatadores; zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social, entre outros.

Após manifestações o ministro da agricultura Wagner Rossi, informou que na próxima quinta feira (14) as discussões sobre o código florestal serão retomadas. Vamos acompanhar atentamente as discussões e mobilizações pois não podemos deixar que as mudanças do código florestal passem em branco e que uma insensatez como esta seja aprovada de baixo dos nossos olhos.

Vamos à luta, porque está só se faz com vários braços e um ideal: salvar o homem do próprio homem!

Fontes:

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,movimentos-sociais-protestam-contra-reforma-do-codigo-florestal-e-uso-de-agrotoxicos,703144,0.htm

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/899671-governo-volta-a-discutir-codigo-florestal-na-proxima-semana.shtml

Imagens: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://oglobo.globo.com/fotos/2011/04/07/07_PHG_PAIS_MANIFESCODFLO.JPG

O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com

* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA