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Sobre o Código Florestal – o que esperar desse congresso?

                                                                                Mirian Claudia lourenção Simonetti

Depois de muitos adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi
realizada no dia 24 de maio, na Câmara dos Deputados em Brasília. Com 410 votos a favor das alterações do Código e 63 contra, o texto segue pra o Senado
Federal, e depois para sanção presidencial.

Agora dependemos dos vetos que a presidenta Dilma Rousseff possivelmente fará com relação a alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram
modificações no Senado.

Um destes pontos é a emenda 164, que apresenta a principal divergência entre
governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir
sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No
entanto, o governo federal, acertadamente, quer exclusividade para definir as
atividades permitidas em APPs.

Os ambientalistas consideram que o Novo Código permitirá maior avanço das
monoculturas em prejuízo das áreas de florestas, e afirmam que as mudanças abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem pôr em risco ciclos naturais.

O projeto também estabelece o conceito de “Área Rural Consolidada” para todas as áreas ocupadas antes de 22 de julho de 2008. De acordo com esta determinação, as atividades agropecuárias existentes dentro desta “área consolidada” poderiam continuar mesmo se estiverem situadas em Áreas de Preservação Permanente (APP).

Isso significa que muitos proprietários que desmataram APPs até julho de 2008
ficariam isentos de punições deste crime ambiental. Essa permissão é considerada um estímulo ao desmatamento, já que ficaria difícil fiscalizar e precisar as datas das atividades.

Os ruralistas defendem a alteração do Código, pasmem, a fim de garantir maior
‘desenvolvimento’ para o país. Para eles, o código atual, criado em 1965,
atendeu às necessidades da agricultura e da pecuária que na época tinham baixa
produtividade e agora seria preciso dar mais espaço para a produção.

Por outro lado, os ambientalistas afirmam que as terras já exploradas são
suficientes para dobrar a produção, bastaria para isso aprimorar a eficiência
nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na
agricultura e pecuária.

Enfim, esse tema mostra os interesses divergentes na sociedade brasileira, onde
as oligarquias agrárias ainda monopolizam parte importante do estado brasileiro.

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Ela fala por todos nós, educadores.

Thaylizze Pereira

Veja o vídeo com o discurso da professora Amanda Gurgel, na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a situação dos professores e da
educação, esta não se restringindo apenas a este estado, mas sim estando presente em todo nosso país. A educação como sempre continua não sendo prioridade dos nossos governos!!!

O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com

* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA

“Objeto Água”!!!

Thaylizze Pereira

 

No ultimo dia 22 se comemorou o dia mundial da água, esse dia foi criado pela Organização das Nações Unidas – ONU em 1993 com o intuito de ser um dia voltado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a água, criando assim um momento de reflexão, conscientização e também elaboração de medidas tentando sanar tais problemas ligados a ela, ou melhor dizendo a falta dela. Vale relembrar que somente 0,008%, do total da água existente no nosso planeta é potável.

Esse dia é um marco internacional onde se tenta chamar a atenção da sociedade para a conservação da água, sendo assim, o Dia Mundial da Água 2011 teve como tema – esse escolhido pela ONU – “Água para as Cidades: respondendo o desafio urbano”. Com esse tema, o foco de atenção foi voltado para os impactos do crescimento urbano e da industrialização; catástrofes e conflitos naturais que ocorreram nos sistemas urbanos em virtude da água; as mudanças climáticas e seus impactos no nosso dia-a-dia,entre outras. O objetivo desse tema seria estimular ação de governos, organizações, comunidades e indivíduos para se pensar soluções de crescimento sustentável e não desenfreado como temos visto.

Um dos motivos desse tema, é que pela primeira vez na história da humanidade a maior fatia da população vive em cidades, cerca de 3.3 bilhões de pessoas. Assim, nodia 22 de março de 2011, as Nações Unidas lançaram um relatório e nele podemos observar que a rápida urbanização das ultimas cinco décadas está mudando por exemplo o cenário do continente africano e causando problemas quando se trata abastecimento de água e serviços de saneamento. Esse relatório da ONU nos oferece dados de varias cidades do continente, onde encontramos disparidade entre o nível de urbanização e à infraestrutura adequada de água e saneamento.

“Esses são fatos preocupantes que precisam ser tratados ao passo que as nações se preparam para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2012”, declarou o Subsecretário Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Os estudos em Economia Verde mostram evidências de que um caminho diferente em termos de recursos hídricos e saneamento básico deve começar a ser considerado”, relata.

O Diretor-Executivo da ONU-HABITAT, Dr. Joan Clos, afirmou que “este relatório não poderia ter vindo em um momento mais oportuno. A África é o continente que sofre urbanização mais rápida e a demanda por água e saneamento está excedendo a oferta nas cidades. Conforme as cidades se expandem, deve-se melhorar o planejamento e manejo urbano para prover acesso universal tanto à água quanto a serviços básicos e garantir, ao mesmo tempo, que as cidades se tornem mais resilientes aos efeitos crescentes da mudança do clima”.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO também identificou países que possuem demanda por água maior que sua oferta natural. No topo da lista está a península árabe, onde a demanda excede 500% a disponibilidade na região. O norte da África já citado acima também só conseguiu suprir a necessidade de metade da demanda de água doce que o país consome.

Vale ressaltar aqui que a erradicação de fontes de água doce não está necessariamente ligada aos lugares mais secos, e sim a regiões com o maior percentual da população global. A água potável acaba por se tornar para grande parte da população mundial um desafio diário.

http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/2455-dia-mundial-da-gua#foto-48228

Esse grande problema da falta de água servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para esta questão, entretanto parece que para nós – principalmente moradores do estado de São Paulo – algo distante, pois já relativizamos a compra de galões de água mineral e só percebemos o quão é necessário o “objeto água” quando abrimos a torneira e é dia de racionamento !!!

Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/bbc/892176-no-dia-mundial-da-agua-fotos-mostram-disparidades-no-consumo.shtml

http://www.diamundialdaagua.net/

http://www.portaldomeioambiente.org.br/agua-e-esgoto/6799-dia-mundial-da-agua-2011.html

http://www.ecodesenvolvimento.org.br/dia-mundial-da-agua-2011

Imagens:

1- http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.diariodeumjuiz.com/wp-content/uploads/2007.12/

2- http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/2455-dia-mundial-da-gua#foto-48228

Energia Nuclear: Herói ou Vilão?

Thaylizze Pereira

Para diminuir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa e seus impactos na mudança climática no mundo, decidiu-se por adotar o uso da energia nuclear como sendo um modo de produção de energia eficaz e sem grandes problemas ambientais. Depois dessa medida, a produção de energia elétrica se modificou, a energia nuclear obteve um salto de 0,1% para 17% em 30 anos de utilização da mesma, se aproximando da porcentagem de energia produzida pelas hidrelétricas.

De acordo com os dados da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) 32 países já se utilizavam de energia nuclear em 1998, somando um total de 434 usinas nucleares e ainda haviam outras 36 usinas sendo construídas. Hoje essas já são mais de 350 em construção em todo o mundo. A explicação que a AIEA obtém para esse crescimento é preocupação com o aquecimento global que se alastra por todo o mundo.

Mas, em virtude do ocorrido no Japão dia 11 desse mês, sexta-feira, o mundo todo se alertou para o uso de energia nuclear, pois o terremoto seguido de tsunami acabou por provocar vazamento de material radioativo da usina de Fukushima. O que mais alarma a sociedade civil é o fato de que as usinas japonesas serem consideradas as mais seguras do mundo e o país o melhor preparado a lidar com desastres desse porte.

Outros dados da AIEA nos deixam mais alarmados, quando notamos que cerca de 20% das usinas nucleares estão localizadas em áreas de atividade sísmica. E ainda existem os novos projetos que aumentaram as chances de acontecimentos como esse da ultima semana no Japão.

Para pressionar as autoridades grupos de ambientalistas de todas as partes do mundo, querem que sejam feita a suspensão dos novos projetos e que se criem padrões mais rigorosos de controle e segurança desse tipo de energia.

Em virtude disso, Guenther Oettinger, atualmente comissário de Energia da União Européia declarou: “Se assumirmos a seriedade da tragédia no Japão e analisarmos que o vazamento pode ter alterado o que antes definíamos como ‘seguro’ em termos de energia nuclear, nada, nem mesmo o fechamento de usinas, pode ser descartado dos nossos planos”.

O que podemos perceber é que ainda não é possível saber quais serão os impactos desse acontecimento para a continuidade da energia nuclear e assim, quais serão os efeitos ao meio ambiente, mas o que já se sabe é que esse setor agora mais do que nunca está crise e será muito questionado sobre quais seriam as vantagens da utilização desse tipo de energia.

Aqui no Brasil, uma petição foi lançada pedindo a Presidente Dilma que  interrompa a construção da Angra III. Ricardo Baitelo, coordenador de campanha de energia Greenpeace Brasil, diz: “Elas são uma forma de geração cara e insegura. O país não precisa dela. Temos sol e vento suficientes para suprir nossas necessidades de energia no futuro. Exija um Brasil mais seguro e limpo”.

A energia nuclear era a solução encontrada por muitos países para frear em certa parte o aquecimento global. Esses agora precisam repensar qual será o plano de expansão de energia adotado, sobretudo, o futuro da energia nuclear! E você, já pensou nessa questão? Quais seriam as reais vantagens de sua utilização? E o Brasil, como deve se declarar em relação a energia nuclear? Energia nuclear, herói ou vilão?

Fontes:

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/reportagens_carbonobrasil/noticia=727083

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/cidades1/noticia=727075

http://www.tnsustentavel.com.br/noticia/4593/vazamento-cria-duvidas-sobre-futuro-da-energia-nuclear

http://www.greenpeace.org/brasil/energia

Imagens:

Açúcar e Álcool a custa de Vidas, Sangue e Sonhos!

Thaylizze Pereira

O vídeo mostra a situação degradante em que vivem os trabalhadores da cana de açúcar. Os trabalhadores são levados a condição do trabalho escravo em pleno século XXI. A chamada sociedade do trabalho e sua estruturação aperfeiçoaram-se no século XX, onde a sociedade foi educada para responder as necessidades do trabalho, não havendo nesse sistema outro modo de subsistência a não ser o de vender a força de trabalho para garantir aos capitalistas que aumentem suas riquezas e também garantir a sobrevivência desta classe de trabalhadores. O trabalho escravo, ou a escravidão por divida é a faceta mais degradante do trabalho sob o capitalismo.

 

Juntamente com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou-se as primeiras fiscalizações de trabalhado escravo em nosso país. Sendo assim, em 1995 passou-se a ter comprovação da existência de que em nossa sociedade as práticas de trabalho escravo ou análogo da escravidão não tinham ficado no século XIX. Assim o Brasil, teve que assumir tanto nacional como internacionalmente a existência de trabalho escravo no seio de sua sociedade adquirindo  uma imensurável responsabilidade com a erradicação deste. Mas o que podemos perceber é que mesmo após os compromissos de erradicação do trabalho escravo a situação no campo brasileiro continua a mesma, trabalhadores e trabalhadoras continuam perdendo suas vidas por conta da omissão e da extrema exploração dos trabalhadores.

 

Matéria exibida durante o Programa Trabalho Legal. Programa exibido na TV Justiça no dia 16/06/2010 às 22h30.

O que mais nos deixa indignados é que após ter sepassado 122 anos da suas promulgações, a abolição da escravidão possa ainda ser um tema de debate partidário, com seus prós e contras, como acontece em Brasília. Em uma reunião realizada em 3 de fevereiro deste ano, os parlamentares da Frente Nacional pela erradicação do Trabalho Escravo solicitaram uma audiências com a presidente Dilma Rousseff, para que esta apoie a aprovação da PEC 438/01 – esta que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições de escravismo.

Trailer do documentário “Tabuleiro de cana — Xadrez de Cativeiro”

Até quando perderemos vidas por conta da impunidade? Até quando somente discussões serão levantadas e nada será colocado em prática? Até quando a produção do açúcar e álcool custará vidas, sangue e sonhos?

 

Zugzwang

Documentário discute biocombustíveis

Dirigido por Duto Sperry, produzido por brasileiros, o filme mostra as vantagens das fontes de energia renováveis, ressaltando o lugar do Brasil e de outros países emergentes na construção de uma nova economia: com mais igualdade social, menos devastação ambiental e mais desenvolvimento.

Parte 01

Parte 02