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O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

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* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA

Energia Nuclear: Herói ou Vilão?

Thaylizze Pereira

Para diminuir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa e seus impactos na mudança climática no mundo, decidiu-se por adotar o uso da energia nuclear como sendo um modo de produção de energia eficaz e sem grandes problemas ambientais. Depois dessa medida, a produção de energia elétrica se modificou, a energia nuclear obteve um salto de 0,1% para 17% em 30 anos de utilização da mesma, se aproximando da porcentagem de energia produzida pelas hidrelétricas.

De acordo com os dados da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) 32 países já se utilizavam de energia nuclear em 1998, somando um total de 434 usinas nucleares e ainda haviam outras 36 usinas sendo construídas. Hoje essas já são mais de 350 em construção em todo o mundo. A explicação que a AIEA obtém para esse crescimento é preocupação com o aquecimento global que se alastra por todo o mundo.

Mas, em virtude do ocorrido no Japão dia 11 desse mês, sexta-feira, o mundo todo se alertou para o uso de energia nuclear, pois o terremoto seguido de tsunami acabou por provocar vazamento de material radioativo da usina de Fukushima. O que mais alarma a sociedade civil é o fato de que as usinas japonesas serem consideradas as mais seguras do mundo e o país o melhor preparado a lidar com desastres desse porte.

Outros dados da AIEA nos deixam mais alarmados, quando notamos que cerca de 20% das usinas nucleares estão localizadas em áreas de atividade sísmica. E ainda existem os novos projetos que aumentaram as chances de acontecimentos como esse da ultima semana no Japão.

Para pressionar as autoridades grupos de ambientalistas de todas as partes do mundo, querem que sejam feita a suspensão dos novos projetos e que se criem padrões mais rigorosos de controle e segurança desse tipo de energia.

Em virtude disso, Guenther Oettinger, atualmente comissário de Energia da União Européia declarou: “Se assumirmos a seriedade da tragédia no Japão e analisarmos que o vazamento pode ter alterado o que antes definíamos como ‘seguro’ em termos de energia nuclear, nada, nem mesmo o fechamento de usinas, pode ser descartado dos nossos planos”.

O que podemos perceber é que ainda não é possível saber quais serão os impactos desse acontecimento para a continuidade da energia nuclear e assim, quais serão os efeitos ao meio ambiente, mas o que já se sabe é que esse setor agora mais do que nunca está crise e será muito questionado sobre quais seriam as vantagens da utilização desse tipo de energia.

Aqui no Brasil, uma petição foi lançada pedindo a Presidente Dilma que  interrompa a construção da Angra III. Ricardo Baitelo, coordenador de campanha de energia Greenpeace Brasil, diz: “Elas são uma forma de geração cara e insegura. O país não precisa dela. Temos sol e vento suficientes para suprir nossas necessidades de energia no futuro. Exija um Brasil mais seguro e limpo”.

A energia nuclear era a solução encontrada por muitos países para frear em certa parte o aquecimento global. Esses agora precisam repensar qual será o plano de expansão de energia adotado, sobretudo, o futuro da energia nuclear! E você, já pensou nessa questão? Quais seriam as reais vantagens de sua utilização? E o Brasil, como deve se declarar em relação a energia nuclear? Energia nuclear, herói ou vilão?

Fontes:

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/reportagens_carbonobrasil/noticia=727083

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/cidades1/noticia=727075

http://www.tnsustentavel.com.br/noticia/4593/vazamento-cria-duvidas-sobre-futuro-da-energia-nuclear

http://www.greenpeace.org/brasil/energia

Imagens:

Mudanças Climáticas: Repense!

Thaylizze Pereira

Quando se fala em meio ambiente, um dos temas mais contemporâneos são as mudanças climáticas que atingem todo o mundo de forma mais ou menos impactante, entretanto não deixando de estar presente.

O Intergovernamental Pannel on Climate Change (IPCC)[1] lançou em seu mais recente relatório algumas das consequências da brusca mudança climática que nosso planeta vem sofrendo e os efeitos caso a temperatura continue subindo. Assim, eles preveem um extremização do que conhecemos como verões e invernos, com isso o excesso de secas e enchentes. Com o excesso do calor, a intensificação das tempestades e de sua continuidade, surgimento de maiores números de furacões, aumento do nível do mar, entre outras, essas são algumas consequências colocadas em destaque sobre qual o papel das mudanças climáticas em nossas vidas, e como seremos afetados por elas.

Talvez se pararmos para pensar um pouco, notaremos que não estamos mais falando de algo que vai acontecer daqui muito tempo, ou daqui alguns anos; nota-se que esses efeitos já estão sendo sentidos por nós no nosso dia a dia, mas talvez essa macha ardilosa da poluição que cobre nossos olhos não nos deixam enxergar em que nível já chegamos!

Os cientistas da IPCC nos afirmam que no ultimo século a temperatura da terra, mudou de 13,8ºC para 14,6ºC e os principais causadores desse aumento de temperatura seriam o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O), que são os gases responsáveis pelo efeito estufa e que são produzidos pelo homem desde 1750 e lançados a atmosfera cada vez mais intensamente. Vale lembrar que o CH4 e N2O são produzidos principalmente pelas atividades do agronegócio.

Em uma declaração feita por esses cientistas no relatório publicado em 2007, eles afirmam: “O aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e do oceano, do derretimento generalizado da neve e do gelo e da elevação do nível global médio do mar”.

Assim, a notícia que nesse século a Amazônia terá menos chuva e ficará mais seca, publicada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT)[2] essa semana, nos deixa ainda mais alarmados. De acordo com o relatório climático publicado pelos mesmos, as áreas do norte do continente – Amazônia e o Nordeste do Brasil – terão deficiência de chuvas contendo redução de até 40%.

Esses também nos alertam para as políticas públicas e condições de saúde humana e o aumento de problemas relacionados com doenças respiratórias e cardiovasculares, entre outras; e em relação às mudanças climáticas.

Será que não é hora de pararmos para refletir o que está acontecendo com o planeta e de que maneira poderemos diminuir os impactos ambientais? Ou vamos deixar para as futuras gerações tentarem resolver nossas atitudes sem regras e sem responsabilidade ambiental?

Fontes:

http://www.ccst.inpe.br/inct/activity.php

http://brazilianspace.blogspot.com/2011/02/relatorio-de-atividades-do-inct-mc-ja.html

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias2/noticia=727055

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/#mudancas_climaticas

 


[1] O IPCC é a autoridade científica das Nações Unidas responsável pelas informações oficiais sobre o aquecimento global. A entidade reúne centenas de cientistas atmosféricos, oceanógrafos, especialistas em gelo, economistas, sociólogos e outros especialistas que avaliam e resumem os principais dados sobre mudanças climáticas.

[2] O INCT-MC reúne cientistas de instituições de pesquisa em meio ambiente no Brasil, sendo financiados pelo Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do MCT e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC) e por agências estaduais de fomento.

Pense de Novo

Delicado e curto vídeo da WWF sobre meio ambiente e aquecimento global.

Fonte: WWF

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