Os ajustes fiscais e seus impactos no campo.

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Ontem, terça-feira (2), lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) convocaram a imprensa para  uma entrevista coletiva (Confira a entrevista na integra no site do MST) onde apresentaram um balanço político do movimento do ano de 2015, e as perspectivas para o ano de 2016. Na entrevista coletiva, afirmaram que não houve nenhuma conquista integral na agenda de reforma agrária, e acentuaram que:  “2015 Foi um ano perdido para a Reforma Agrária”. O maior inimigo do movimento foram os ajustes fiscais que atingiram em cheio o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dos programas que mais sofreram cortes em 2015, como mostra levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do Orçamento da União estão:

- Luz Para Todos: Programa lançado em 2003, que visava beneficiar o contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que vivia sem energia elétrica. Foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. A previsão do programa era de que até 2018 mais 1 milhão de pessoas seriam beneficiadas, o que pode não ocorrer já que o governo vem aplicando os cortes.

- Pronaf: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, possuindo baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Assim como o programa Brasil Sorridente e o Bolsa Família, recebeu mais dinheiro em 2015 comparado ao ano anterior, mas o valor também está abaixo da inflação, ou seja, perdeu investimento.

- Pronatec: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego previa o aumento dos cursos técnicos e profissionalizantes para a juventude ingressar no mercado de trabalho. Em junho de 2015, o governo anunciou o corte de cerca de 2 milhões de vagas neste programa, cerca de 66% a menos de vagas em relação ao ano anterior. Em 2015 foram abertas um milhão de vagas, enquanto que em 2014 foram cerca de 3 milhões. O programa foi um dos principais eixos de campanha da presidente Dilma, ligado a política que o governo tentou vender de “pátria educadora”, mas que segue não conseguindo. No Orçamento aprovado em dezembro de 2015, o Pronatec caiu 44% em investimento em relação ao ano anterior.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes.Somado a esse cenário de redução dos investimentos e corte de verbas vem a negligência do governo em alternativas efetivas, o que prejudica a vida de quem sobrevive com os programas sociais, entre eles, produtores rurais.

Em 2016 o cenário não é diferente, o governo já divulgou que, frente a crise, serão necessários novos ajustes fiscais, entretanto, o MST também já começou a se mobilizar, houve somente no começo deste ano diversas ocupações em sedes do INCRA por todo o país.

MST ocupa fazenda de ex-deputado no Paraná e exige sua desapropriação para reforma agrária.

fazenda maríliaO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a manhã do último sábado (28) ocupa a Fazenda Marília, em Londrina, norte do Paraná.  A propriedade pertence a familiares do ex-deputado – já falecido – José Janene (PP) trata-se de uma área de 200 hectares que fica no distrito de Lerroville.

Os trabalhadores exigem que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquira a propriedade e encaminhe o lote para a reforma agrária. Para os manifestantes, Janene, envolvido no Mensalão, adquiriu a fazenda e outras propriedades no município com dinheiro público desviado por  esquemas de corrupção.  Atualmente, as famílias do MST da região de Londrina aguardam o Incra selecionar novas áreas para elas.

O Incra informou que tem intenção em obter a Fazenda Marília, mas o processo ainda está em avaliação. O órgão explicou ainda que continua trabalhando para obter áreas na região.

Homenagem “In Memoriam” ao Professor Plínio Soares de Arruda Sampaio

O Cpea Unesp (Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais), da Universidade Estadual Paulista-Campus Marília, tem a honra de convidar a todos para a sessão solene de entrega do Título de Doutor “Honoris Causa” ao Professor Plínio Soares de Arruda Sampaio “in memoriam”, pela sua atuação em prol dos direitos humanos, da justiça social, dos valores democráticos e do melhor entendimento entre os povos.

A cerimônia será realizada, no dia 09 de dezembro, no Auditório da Editora Unesp, localizada na Praça da Sé, n 108, 7 º andar, Centro, São Paulo, às 15h.

 

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8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP

O Congresso de Extensão Universitária da UNESP visa compartilhar com a sociedade paulista uma parte das nossas melhores práticas extensionistas no sentido da ampliação da troca de conhecimentos e saberes sistematizados entre a Universidade, a Comunidade e as diversas esferas do poder público, visando assim otimizar a efetividade da transferência de conhecimentos disponíveis no meio acadêmico à sociedade. E foi realizado a 8º edição quinta-feira dia (01/10) nas Unidades Universitárias em: Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. E  nos Campus Experimentais: Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São João da Boa Vista, Sorocaba e Tupã. Os trabalhos puderam ser inscritos via SITE DO EVENTO e deveriam ser inseridos em três diferentes eixos:

 

Eixo 1 – “Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania” (inclui as áreas de: Comunicação, Cultura, Direitos  Humanos, Educação, Política e Economia).

Eixo 2 – “Os Valores para Teorias e Práticas Vitais” (inclui as áreas de: Meio Ambiente, Saúde e Ciências Agrárias e veterinárias)

Eixo 3 – “Novas Tecnologias: Perspectivas e Desafios” (inclui as áreas de: Tecnologia, Trabalho, Espaços Construídos, Geração de Renda e Tecnologia Social)

A organização dos 3 eixos temáticos teve como modelo o II Congresso da AUGM.

 

 O CPEA ganhou com o trabalho “Possibilidades para o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica em assentamentos rurais” dentro da temática 2. Os trabalhos premiados em todas as unidades podem ser consultados AQUI.

 

II Jornada de Estudos Agrários

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INSCRIÇÕES: ATÉ 28/09 OU ATÉ COMPLETAR O NÚMERO DE VAGAS

INSCRIÇÕES

Valor das Inscrições: 

Estudantes de Graduação: R$20,00;

Estudantes de Pós-Graduação: R$ 20,00;

Demais Interessados: R$ 25,00;

Para maiores informações conheça o CPEA: http://www.marilia.unesp.br/#!/cpea 

 

INFORMAÇÃO SOBRE STATUS DE PAGAMENTO:

Informamos os participantes que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e cujo status de pagamento encontra-se pendente no sistema, que atrasos podem ocorrer na confirmação destes, mas que todos serão confirmados. Pede-se guardar consigo o comprovante de pagamento para o caso de eventuais conferências, caso necessário. Por enquanto, não é necessário enviá-lo. Se preciso, avisaremos os participantes.

Para os que ainda não efetuaram o pagamento, é possível gerar o boleto clicando em Inscrição > 2ª Via Boleto bancário, na parte esquerda da página do evento.
Para os que estão isentos da taxa de pagamento, desconsiderar esta mensagem.

Critérios de seleção dos trabalhos a serem apresentados nos GTs

Serão consideradas as propostas de pesquisadores, de diferentes áreas, que investiguem temas vinculados à proposta do evento e de pesquisas que estejam diretamente ligadas às propostas dos Grupos de Trabalhos a que forem submetidas. Devido às limitações de espaço e tempo, a aceitação dos trabalhos estará condicionada à avaliação da comissão científica do evento, que selecionará os trabalhos a serem apresentados em função de sua adequação, num primeiro momento, em relação ao tema geral do evento (“Jornada de estudos agrários: Água, desenvolvimento e Território”), e, em seguida, à sua pertinência com o tema do GT no qual foi inscrito. Os temas dos 3 (três) GTs (GT 1: Dilemas e Perspectivas da Luta pela Terra, GT 2: Água e o desenvolvimento territorial sustentável; GT3: Projetos educativos e educação do campo)  foram elaborados de acordo com os debates e produções que vem se dedicando a temática proposta pelo evento. Para tanto, a construção se deu a partir do diálogo com pesquisadores e a demanda dos movimentos sociais.

Para cada GT serão selecionados até 10 trabalhos para apresentações orais. Os GTs serão divididos em até 3 (três) sessões cada, as quais serão realizadas em dois dias (29 e 30 de setembro), no período da tarde. Cada autor inscrito para apresentação oral terá aproximadamente 20 minutos para sua exposição.

Os resumos e os textos completos serão publicados em anais on line.

Será aceita a inscrição de um trabalho por autor principal, sendo admitida a inscrição de mais um trabalho em co-autoria. Para se inscrever como co-autor em algum trabalho é necessário estar inscrito no evento.

Prazos de submissão dos trabalhos

As datas de submissão e julgamento dos trabalhos são as que se seguem:

  1. Envio de propostas (resumos e textos completos): de 10 de julho até 21 de setembro de 2015
  2. Período de avaliação das propostas: até 24 de setembro de 2015
  3. Divulgação dos aprovados: até 25 de setembro de 2015

Formatação dos trabalhos

Resumo:

As propostas de apresentação deverão ser enviadas por e-mail para os organizadores do evento (cpea@cpeaunesp.org) contendo um resumo de até 1.800 palavras, com título e nome do autor, vínculo institucional do proponente(s). Não colocar referências bibliográficas ou notas de roda pé.

Fonte: Times New Roman; Tamanho 12; Espaçamento 1,5; Texto justificado.

Título: letras maiúsculas, negrito e centralizadas;

Autor(es): após o título, um por linha, alinhado à direita e com nota de rodapé indicando a qualificação, Instituição e endereço eletrônico;

Indicação do GT após os autores, alinhado à direita

Os trabalhos deverão ser enviados obedecendo aos Eixos Temáticos (que deverá também ser indicado no corpo do e-mail do envio do trabalho).

Texto completo:

Formatação geral:

Fonte: Times New Roman; Tamanho 12; Espaçamento 1,5; Texto justificado.

Título: letras maiúsculas, negrito e centralizadas;

Autor(es): após o título, um por linha, alinhado à direita e com nota de rodapé indicando a qualificação, Instituição e endereço eletrônico;

Indicação do GT após os autores, alinhado à direita

Formato do texto:

No máximo 20 páginas, incluindo a lista de referências e figuras, digitado no programa Word for Windows, papel tamanho A4, margem superior, inferior e direita com 2,5 cm, margem esquerda 3 cm, fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, páginas numeradas, citações e bibliografia devem acompanhar as normas da ABNT. O texto completo pode ser apresentado com ilustrações e gráficos com as fontes devidamente mencionadas.

Formato do arquivo e do título:

  • Os arquivos devem ser enviados obrigatoriamente no formato “.doc”  (documento do Word). Favor não enviar arquivos no formato “.docx” e “pdf.
  • Título do arquivo: salvar o arquivo com o seguinte padrão de nomenclatura: SOBRENOME DO PRIMEIRO AUTOR EM CAIXA ALTA_Nome do primeiro autor em caixa baixa_SOBRENOME DO SEGUNDO AUTOR EM CAIXA ALTA_Sobrenome do segundo autor em caixa baixa.doc, e assim sucessivamente para quantos autores houverem. Ex: MELO_Beatriz_SILVA_Maria.doc

Jornada de Estudos Agrários

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Certificados do Evento (Clique Aqui)

Anais do Evento (Clique Aqui)

Alimentação como ato político.

No dia doze de junho, a Carta Capital publicou a entrevista com a nutricionista Elaine de Azevedo, contando que o consumo de alimento orgânico, além de ser uma prática saudável, está dentro da ampliação política para a soberania alimentar, reforma agrária e a ajuda para os produtores familiares.

Segue abaixo a matéria feita por Mariana Melo:

Por que é bom consumir orgânicos? Dos adeptos dos alimentos “naturebas” produzidos sem agrotóxicos ou outros insumos considerados agressivos ao meio ambiente, a resposta vem de forma imediata: porque é melhor para a saúde. Mas, segundo a nutricionista Elaine de Azevedo, pesquisadora do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, essa resposta pode ser muito reducionista para demonstrar todo impacto que o consumo orgânico pode ter à sociedade. Em uma discussão que abrange desde a problemática social do campo até a questão da fome mundial, consumir tais alimentos pode ser um gesto político. “A agricultura orgânica é mais do que um modo produtivo, é uma proposta, é um movimento ativista. É importante ampliar os conceitos, para entender o que é que está por trás da produção orgânica”, diz Elaine, autora do livro Alimentos Orgânicos: ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social, da Editora Senac. Confira a entrevista.

CartaCapital: Alguns defendem o consumo de produtos orgânicos pelo viés ambiental, outros, nutricional. Você diz que os benefícios do consumo dos orgânicos são uma questão mais plural, que beneficia uma série de setores. Você poderia falar mais a respeito?
Elaine de Azevedo: Na verdade, esses vieses parecem que são separados, mas são costurados pelo contexto de saúde coletiva. A saúde coletiva implica em condições sociais, ambientais e de estilo de vida saudáveis. Quando você olha na perspectiva de saúde coletiva, para você ser saudável você tem que trabalhar, ter dignidade, estar com quem gosta em um ambiente sustentável pra ter saúde. Nessa perspectiva, o alimento orgânico de origem familiar vai ao encontro da promoção de saúde social, porque vai dignificar o agricultor, e isso repercute na qualidade de vida nas grandes cidades na questão do desemprego, da violência. Tem a ver com a saúde social urbana. E na saúde ambiental também, porque não adianta comer bem se o ar e o mar estiverem poluídos, se o clima estiver desequilibrado. Você tem repercussões sociais porque o ambiente não é só o indivíduo. Então, o aspecto de alimentos equilibrados nutricionalmente é quase uma consequência. Respirar ar poluído, não ter trabalho e viver em uma cidade violenta com graves problemas sociais não é saudável.

CC: Por que consumir orgânicos é um ato político?
EA: Se você analisar de um modo mais amplo, o que o orgânico de origem familiar está trazendo é uma opção política. 80% da produção orgânica é de origem familiar. Além disso, o ato ambiental é um ato político. É você cuidar da saúde, comprar alimentos locais, que tem a ver com a sua cultura. O conceito de política não pode ser muito restrito, na verdade eles são mais porosos, têm a ver com comportamento.

CC: Você alegou que os orgânicos não têm “maior” valor nutricional, mas “melhor” valor nutricional. O que isso quer dizer?
EA: “Mais” não quer dizer “melhor”. A gente quer plantas nutricionalmente equilibradas, e isso o orgânico faz. A gente não quer maior, a gente quer valor nutricional mais equilibrado e aproveitável. O que adianta ter um monte de nitrogênio no solo para a planta absorver, formando nitrito, que é cancerígeno? Ou que atrai mais pragas? É um conceito errado.

CC: De que forma a produção de orgânicos pode responder à demanda mundial por alimentos? Muitos afirmam que só com o uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas, por exemplo, é possível suprir essa demanda.
EA: Sabe aquela história de que uma mentira contada tantas vezes acaba sendo levada como verdade? Esse é um caso clássico. O agronegócio não produz alimento hoje. Ele produz PIB, relações exteriores, negócios. Ele produz soja, biodiesel, cana, algodão, não produz comida. Arroz, feijão, mandioca já não são produzidos pelo agronegócio. Já produzimos o suficiente no mundo para alimentar o que está previsto até 2050 de aumento da população. O que acontece é que nós não temos distribuição de renda e de riqueza, ou seja, têm países, pessoas e grupos que concentram alimentos, além de ter pessoas que não têm acesso à terra ou ao dinheiro. Comida já tem. O transgênico vai continuar a excluir pequenos de produzir e vai colocar na mão dos grandes a produção do não-alimento. Então, na mão de quem ficará a produção de alimentos?

CC: Mas e a produtividade inferior do orgânico?
EA: Nunca vamos conseguir produzir soja orgânica igual. Agora, arroz ou batata tem a produtividade comparável. Mas, para isso, tem que ter manejo, emprego, assistência técnica. Agora, eu não consigo produzir tomate no Paraná como eu produzo no México, por exemplo. No Paraná, tem que ser com veneno. Temos de considerar conceitos como o local do plantio e a sazonalidade. Vários conceitos têm de ser adicionados na dieta, como a questão do alimento sazonal e do alimento local. Uma época terá abobrinha, tomate, outra terá tubérculos, outra arroz. A gente pode não ter o ano inteiro esse arroz orgânico, mas a gente vai ter épocas de arroz. Isso que a gente tem de discutir. Produtos específicos em épocas específicas. É uma grande questão a ser discutida.

Já para a produção orgânica animal não é possível comparar a produtividade. Não conseguimos ter e também não desejamos, porque precisamos rever a nossa ingestão de proteínas. O consumo de carne está excessivo, nenhuma cultura já comeu assim. Mas vai dizer isso para pessoas que têm como conceito que mais é melhor? Nós estamos morrendo por falta de minerais, vitaminas, não por falta de proteínas. São muitas revoluções que precisam ser feitas, na agricultura e na nutrição, juntos, pra gente chegar no que se precisa.

CC: Além dessa mudança comportamental, o que é preciso pra suprir essa produtividade inferior?
EA: A agricultura familiar pode produzir os orgânicos com custos mais baixos, porque teremos mais oferta, mais gente produzindo, e menos veneno. A alegação de que precisaremos de agrotóxicos é uma estratégia da indústria. O agrotóxico veio, a tecnologia veio, e tem gente que continua passando fome.

CC: Por que a padronização nutricional (todos no mundo têm o mesmo tipo de dieta) é negativa para a população?
EA: A nossa gordura aqui não é o azeite de oliva, é o óleo de coco, óleo de palma. Esses são saudáveis? São. A banha também é saudável, mas não é ideal comer banha na Amazônia, da mesma forma que não é normal comer azeite de oliva nos trópicos. A dieta culturalmente ajustável é o próximo passo a se alcançar. É legal comer batata e peixe de água profunda na Noruega. Aqui, eu não vou fazer isso, eu vou ter que ter frutas. Não adianta a dieta macrobiótica ser maravilhosa se é uma dieta tradicional do Japão. Ela é ruim? Não, mas precisa ser ajustada à nossa realidade. A gente mora em um país tropical, com muitas frutas. Carne, iremos consumir pouco, como se fosse aquela caça eventual. Não é que a gente vai voltar a só comer isso, mas temos de nos ater à dieta culturalmente ajustada. É um outro passo.

CC: Como você avalia a política de estímulo à produção de orgânicos?
EA: O financiamento da agricultura brasileira é de 25% para agricultura familiar e 75% para agronegócio. Você acha que, com essa diferença, dá pra produzir da mesma forma? E mesmo com 25%, a agricultura familiar corresponde a 80% do que a gente come. Faltam incentivos e sensibilização do consumidor. O consumidor, ao buscar mais e ao querer mais orgânicos, pode procurar por políticos que apoiem isso e, também, forçar o preço a baixar. A problemática do preço tem de ser compartilhada. Laptops acabaram baixando de preço porque todo mundo começou a comprar. O alimento ainda é uma mercadoria, se a gente comprar mais, o preço vai baixar. É aquela discussão, a gente quer comprar remédio ou quer comprar saúde?

A agricultura orgânica é mais do que um modo produtivo, é uma proposta, é um movimento ativista. É importante ampliar os conceitos, para entender o que é que está por trás do alimento orgânico, se não fica uma discussão muito reducionista. Quando essas campanhas contra o orgânico aparecem, é importante ver quem as comanda. Quem pode querer veneno?

 

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