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Jornada de luta MST: Ocupação CUTRALE‏

Thaylizze Pereira

 

A mídia burguesa como sempre cumprindo o seu papel de criminalizar as ações do MST, lançaram desde ontem informes sobre a chamada por eles “invasão” da Cutrale. Cabe ressaltar aqui qual é o papel que a mídia cumpre em nosso país? Papel da proteção e articulação com o Estado e Elite Agrária Brasileira, para que a ordem vigente seja estabelecida sem questionamentos por partes daqueles que estão à mercê desse sistema que exclui, oprime e mata.

A Reforma Agrária se faz com Homens e Mulheres, com Braços, com Vozes e Luta!!!

 

 

 

REFORMA AGRÁRIA NAS TERRAS PÚBLICAS CONTROLADAS PELA CUTRALE

Cerca de 400 integrantes do MST ocuparam desde as 6h do dia 22 de agosto a Fazenda Santo Henrique, no município de Iaras (região de Bauru).

A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece a partir de hoje em vários estados onde o MST está organizado e também em Brasília, onde o Movimento participa do Acampamento Nacional da Via Campesina com o objetivo de pressionar o governo frente à paralisia no atendimento da pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

A ocupação realizada no município de Iaras reivindica a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária e denuncia a indevida e criminosa utilização da área pela empresa Cutrale. Embora o MST venha fazendo continuamente a denúncia da grilagem desde 1995, a mídia oligárquica adotou uma postura covarde de manipulação de imagens para mobilizar a sociedade a favor da criminalização dos movimentos sociais do campo, ocultando a raiz do problema. A Cutrale, desde a década de 1980, está envolvida em crimes contra o trabalho e a economia brasileira, sempre se utilizando da ausência e da complacência do Estado.

 

Mais sobre a Cutrale          

A Cutrale é a maior produtora de suco de laranja do Brasil. No entanto, esta posição de destaque empresarial, tem como base várias irregularidades.

Grilagem de terras e crimes ambientais

Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), as terras atualmente invadidas pela Cutrale são da União desde 1909. Teriam sido adquiridas pelo governo federal com o intuito de realizar um projeto de colonização e, posteriormente, teriam sido irregularmente invadidas, em parte por empresários visando apropriar-se de recursos públicos por meio da grilagem e da especulação. O Incra alega que a fazenda Santo Henrique – de 2,6 mil hectares – faz parte do Grupo Colonial Monção, um conjunto de fazendas comprado pela União em 1909 para projeto de colonização de mais de 100 anos. Juntas, somavam cerca de 40 mil hectares abrangendo terras em Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.  A Cutrale não tem reserva legal na área de seus pomares na região de Iaras, e tem desrespeitado a Área de Preservação Permanente.

Irregularidades trabalhistas

São as empresas que definem o preço que será pago ao produtor de laranja, e consequentemente determinam o valor do salário dos colhedores de laranja.Como o preço da caixa é baixo, o valor pago aos trabalhadores também será baixo. Além disso, o cartel entre essas empresas é quem fixa o preço da caixa da laranja“, afirma o procurador do Trabalho Ricardo Wagner Garcia, da 15a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), em Campinas. “Essa relação invertida, que define o preço de cima para baixo, é a maior responsável pelas péssimas condições de trabalho enfrentadas pelo safrista da laranja“, denuncia. Em fevereiro de 2010 o MPT entrou com uma ação diretamente contra as empresas Cutrale, Citrovita, Louis Dreyfuss e Citrosuco exigindo que voltem a se responsabilizar diretamente pela contratação da mão-de-obra empregada na colheita da laranja em todo o estado. Segundo a interpretação do MPT neste processo, todas as formas de intermediação da contratação da mão de obra no setor citrícola tem uma irregularidade de origem: são uma espécie de terceirização por parte das indústrias de sua atividade-fim. De acordo com a legislação brasileira apenas setores como limpeza, segurança, contabilidade, informática, etc. podem ser terceirizados.

Cartel

Há mais de dez anos o poder público tem investigado as grandes indústrias processadoras de suco de laranja concentrado por formação de cartel. Há fortes suspeitas de que elas têm atuado conjuntamente na determinação do preço da caixa de laranja a ser pago aos produtores, não deixando a estes nenhuma margem de manobra ou negociação. Em 2006 a Polícia Federal apreendeu na Operação Fanta uma série de documentos nas principais indústrias acusadas. Desde então diversas liminares das agroindústrias têm impedido que a investigação continue.

Histórico da luta pela arrecadação da Fazenda Santo Henrique

A primeira ocupação do movimento no local foi realizada há 15 anos e, hoje, há 500 famílias assentadas naquelas terras. A empresa afirma ter documentos e escrituras que comprovam a posse da terra, o que, aliás, permitiu à Justiça proferir decisões de reintegração de posse à época. Em 1997, foi proposta a primeira ação reivindicatória, e o Incra obteve tutela antecipada de 30% do imóvel, o que resultou no assentamento Zumbi dos Palmares em 1998. Em 2007, a Justiça Federal deu a posse da totalidade do imóvel – cerca de 8 mil hectares – ao Incra.

Desde então, o MST realizando sucessivas ações para denunciar a exploração ilegal da terra e reivindicar sua função social para fins de Reforma Agrária.

As imagens de derrubada de pés de laranja nas terras da Cutrale em setembro de 2009 resultaram na abertura, no Congresso Nacional, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações e as finanças do MST. Além disso, em janeiro de 2010 foi desencadeada a Operação Laranja, da Polícia Civil paulista, que acusava membros dos sem terra de formação de quadrilha, furto qualificado e invasão de propriedade.

A acusação do Ministério Público, aceita em primeira instância, pedia a prisão temporária dos envolvidos na ocupação. Mas o Tribunal de Justiça, que já havia concedido liminar a favor do movimento, ratificou  o entendimento de que, não havendo identificação do crime atribuído a cada um, é impossível promover-se uma condenação coletiva.

Contato: 14. 9819 6552 

Sobre a Jornada Nacional de Lutas:

http://www.mst.org.br/Via-Campesina-monta-acampamento-nacional-com-4-mil-camponeses-em-Brasilia.

O MST muda o Foco

 

Segundo entrevista concedida a Revista Carta Capital, por João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

O MST muda o foco
Soraya Aggege
29 de julho de 2011 às 10:44h

‘Nos últimos anos, conseguimos muitos assentamentos, mas isso não é reforma agrária’, afirma João Pedro Stedile a Soraya Agegge.

 

CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?

João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares. Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.
CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?
JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia  industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria. Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes  propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3% teríamos uma  fantástica mudança no campo.

CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?

JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem  impedir a concentração. Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão. O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas  políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida. Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?

JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

CC: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?
JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização. Isso saiu da agenda no Brasil. Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está  inviabilizado por elas, lamentavelmente. Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular. Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção  agrícola, com um novo modelo. Nós defendemos políticas que priorizem  a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia. E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.  Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva. Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo. O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

CC: Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.
JPS: O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando. E aumentamos a nossa base. Mas agora mudou  a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso.  Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra. Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de  massas. Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.
CC: Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?

JPS: Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas. E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.
CC: Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?

JPS: O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social. Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza. Por isso temos defendido com o governo diversas propostas. Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais. E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra. Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que  criam emprego e renda. Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de  adultos. Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino  fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas. E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

CC: O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio
do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?

JPS: Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe. Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta  pela reforma agrária popular.

CC: Qual é o futuro para o modelo atual?
JPS: Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta, no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade
brasileira. Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro, agredindo o meio ambiente e usando venenos, é  insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.

Primeira universidade em assentamento do Brasil

Alex Arbarotti

No último dia 2 de maio começaram as obras da Universidade Federal da Fronteira Sul na cidade de Laranjeiras do Sul no Paraná. Essa seria uma notícia aparentemente normal e comum se essa universidade não estivesse situada em um assentamento. O assentamento Oito de Junho foi criado no ano 2000 pelo Incra, a partir da desapropriação de um latifúndio de 1.477 hectares. Lá vive atualmente 71 famílias cuja principal atividade produtiva é a criação de gado leiteiro.

O primeiro assentamento a sediar uma universidade federal no país contará com os cursos de Agronomia com ênfase em Agroecologia, Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura e Licenciatura em Educação do Campo. As aulas para os primeiros 500 estudantes se iniciam em 2012. O Incra cedeu 42 hectares para a implantação do primeiro prédio de 5 mil metros quadrados e as prefeituras de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Novas Laranjeiras do Sul doaram outros 45 hectares que fará parte do campus definitivo.

O campus é estrategicamente localizado no Território da Cidadania do Cantuquiriguaçu, de características rurais. De acordo com os dados do Instituto Emater do Paraná, a produção primaria é responsável por 33% Território e 50% da população economicamente ativa refere-se a agricultores de base familiar (assentados e agricultores familiares).

O presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, que participou da assinatura do termo de cessão da área, disse que a instalação do campus em Laranjeiras do Sul é um grande avanço para a reforma agrária no País. E você, caro leitor, que pensa? Será um avanço para a reforma agrária? E em qual sentido será esse avanço? Opine!

Fonte: Site MST

Lançada campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente. Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida pretende denunciar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica a saúde das pessoas e do meio ambiente.

De acordo com a campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano. O Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde para lançar oficialmente as atividades. Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril.

As lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento e quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Esses temas estão articulados visto que ameaçam à biodiversidade e à qualidade da água, elementos vitais para a vida.

Para saber mais e participar: http://www.addthis.com/bookmark.php?v=250&winname=addthis&pub=xa-4d821e2c223d4c09&source=tbx-250&lng=pt&s=orkut&url=http%3A%2F%2Fwww.ecodebate.com.br%2F2011%2F04%2F11%2Flancada-campanha-nacional-permanente-contra-o-uso-de-agrotoxicos-e-pela-vida%2F&title=Lan%C3%A7ada%20campanha%20nacional%20permanente%20contra%20o%20uso%20de%20agrot%C3%B3xicos%20e%20pela%20vida%20%7C%20Portal%20EcoDebate&ate=AT-xa-4d821e2c223d4c09/-/-/4da2f8dcef39daf4/1/x&uid=4da2f8dc0b84f522&CXNID=2000001.5215456080540439074NXC&tt=0>

Imagem: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://fisenge.org.br/wp-content/uploads/2011/04/campanhaagrotoxicos.JPG&imgrefurl=http://fisenge.org.br/2011/04/08/lancada-campanha-nacional-permanente-contra-o-uso-de-agrotoxicos/

Não a Mudança do Código Florestal: Salvando o Homem do Próprio Homem!

Thaylizze Pereira

 

Na ultima quinta feira (7), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ambientalistas, pequenos produtores, entre outros fizeram um protesto em Brasília contra a reforma do Código Florestal e aproveitaram do dia mundial da saúde para se manifestarem contra o uso de agrotóxicos e lançarem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Integrantes de vários movimentos sociais posicionaram-se contra a reforma do código florestal. Em relato, Paola Pereira, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), posicionou o MST contra o projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e afirmou,  “Se é preciso fazer alterações, nós temos que chamar a sociedade para o debate. Isso não é algo a ser discutido apenas com o lobby político dos ruralistas no Congresso [Nacional]”.

José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que a mudança do código seria um grave retrocesso quando se fala de termos ambientais, e  acrescenta “A questão da mudança do Código Florestal unificou os vários movimentos sociais. E, embora não tenhamos ilusão e saibamos que é uma luta difícil e desigual, estamos convencidos de que se conseguirmos mobilizar a sociedade brasileira, conseguiremos evitar que o projeto do deputado seja aprovado”, declarou.

Entre outras declarações, encontramos diversas manifestações contra essa política que esta sendo adotada, essas que mais uma vez beneficiara os grandes proprietários em detrimento ao pequeno agricultor – que é quem gera muito mais empregos e produz a maior diversidade de alimentos .

Ao final dessa manifestação foi entregue a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira um documento com os posicionamentos dos movimentos sociais em relação a mudança do Código Florestal. Esses declararam que defendem a manutenção dos atuais índices de reserva legal e de áreas de preservação permanente; obrigação de recuperar todo o passivo ambiental nessas áreas; não anistia aos desmatadores; zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros, com exceção dos casos de interesse social, entre outros.

Após manifestações o ministro da agricultura Wagner Rossi, informou que na próxima quinta feira (14) as discussões sobre o código florestal serão retomadas. Vamos acompanhar atentamente as discussões e mobilizações pois não podemos deixar que as mudanças do código florestal passem em branco e que uma insensatez como esta seja aprovada de baixo dos nossos olhos.

Vamos à luta, porque está só se faz com vários braços e um ideal: salvar o homem do próprio homem!

Fontes:

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,movimentos-sociais-protestam-contra-reforma-do-codigo-florestal-e-uso-de-agrotoxicos,703144,0.htm

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/899671-governo-volta-a-discutir-codigo-florestal-na-proxima-semana.shtml

Imagens: http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://oglobo.globo.com/fotos/2011/04/07/07_PHG_PAIS_MANIFESCODFLO.JPG

O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://1.bp.blogspot.com

* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA

Açúcar e Álcool a custa de Vidas, Sangue e Sonhos!

Thaylizze Pereira

O vídeo mostra a situação degradante em que vivem os trabalhadores da cana de açúcar. Os trabalhadores são levados a condição do trabalho escravo em pleno século XXI. A chamada sociedade do trabalho e sua estruturação aperfeiçoaram-se no século XX, onde a sociedade foi educada para responder as necessidades do trabalho, não havendo nesse sistema outro modo de subsistência a não ser o de vender a força de trabalho para garantir aos capitalistas que aumentem suas riquezas e também garantir a sobrevivência desta classe de trabalhadores. O trabalho escravo, ou a escravidão por divida é a faceta mais degradante do trabalho sob o capitalismo.

 

Juntamente com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou-se as primeiras fiscalizações de trabalhado escravo em nosso país. Sendo assim, em 1995 passou-se a ter comprovação da existência de que em nossa sociedade as práticas de trabalho escravo ou análogo da escravidão não tinham ficado no século XIX. Assim o Brasil, teve que assumir tanto nacional como internacionalmente a existência de trabalho escravo no seio de sua sociedade adquirindo  uma imensurável responsabilidade com a erradicação deste. Mas o que podemos perceber é que mesmo após os compromissos de erradicação do trabalho escravo a situação no campo brasileiro continua a mesma, trabalhadores e trabalhadoras continuam perdendo suas vidas por conta da omissão e da extrema exploração dos trabalhadores.

 

Matéria exibida durante o Programa Trabalho Legal. Programa exibido na TV Justiça no dia 16/06/2010 às 22h30.

O que mais nos deixa indignados é que após ter sepassado 122 anos da suas promulgações, a abolição da escravidão possa ainda ser um tema de debate partidário, com seus prós e contras, como acontece em Brasília. Em uma reunião realizada em 3 de fevereiro deste ano, os parlamentares da Frente Nacional pela erradicação do Trabalho Escravo solicitaram uma audiências com a presidente Dilma Rousseff, para que esta apoie a aprovação da PEC 438/01 – esta que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições de escravismo.

Trailer do documentário “Tabuleiro de cana — Xadrez de Cativeiro”

Até quando perderemos vidas por conta da impunidade? Até quando somente discussões serão levantadas e nada será colocado em prática? Até quando a produção do açúcar e álcool custará vidas, sangue e sonhos?

 

Vídeo “Plebiscito pelo limite da terra”

Fonte: limitedaterra.org

“Três histórias e uma terra”

Publicação do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo

“O Brasil é o segundo maior país do mundo em concentração de terras. Cerca de 3% do total de propriedades rurais do país são latifúndios e ocupam 56,7% das terras agricultáveis. Desde a colonização, há mais de 500 anos, existe uma elite agrária que baseia o seu poder no acúmulo de terras e exploram, sem limites, os recursos naturais. Eles não se preocupam em produzir alimentos e desrespeitam qualquer direito social, trabalhista, previdenciário ou político dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, que são expulsos de suas terras e, muitas vezes, escravizados ou assassinados pelos latifundiários. Essa realidade compromete a soberania de nosso território, além de romper com a história, a cultura e os saberes seculares dos povos das cidades, dos campos e da floresta. […]

Esta cartilha é um instrumento de estudo dos principais temas desse debate, que devem ser aprofundados e discutidos amplamente. É fundamental que todos e todas que defendem o direito à vida com dignidade para o conjunto da população assumam esta campanha e ajudem a conquistar a democratização da terra e a nossa soberania territorial e alimentar.”

Para download, clique aqui!

Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho?

Sociedade brasileira terá a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro.

Para assinar o abaixo-assinado da Campanha Nacional pelo Limite da Terra, clique aqui!