Archive for the ‘Políticas agrárias’ Category

Os ajustes fiscais e seus impactos no campo.

MST imagem post 03-03-16

 

Ontem, terça-feira (2), lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) convocaram a imprensa para  uma entrevista coletiva (Confira a entrevista na integra no site do MST) onde apresentaram um balanço político do movimento do ano de 2015, e as perspectivas para o ano de 2016. Na entrevista coletiva, afirmaram que não houve nenhuma conquista integral na agenda de reforma agrária, e acentuaram que:  “2015 Foi um ano perdido para a Reforma Agrária”. O maior inimigo do movimento foram os ajustes fiscais que atingiram em cheio o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dos programas que mais sofreram cortes em 2015, como mostra levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do Orçamento da União estão:

- Luz Para Todos: Programa lançado em 2003, que visava beneficiar o contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que vivia sem energia elétrica. Foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. A previsão do programa era de que até 2018 mais 1 milhão de pessoas seriam beneficiadas, o que pode não ocorrer já que o governo vem aplicando os cortes.

- Pronaf: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, possuindo baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Assim como o programa Brasil Sorridente e o Bolsa Família, recebeu mais dinheiro em 2015 comparado ao ano anterior, mas o valor também está abaixo da inflação, ou seja, perdeu investimento.

- Pronatec: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego previa o aumento dos cursos técnicos e profissionalizantes para a juventude ingressar no mercado de trabalho. Em junho de 2015, o governo anunciou o corte de cerca de 2 milhões de vagas neste programa, cerca de 66% a menos de vagas em relação ao ano anterior. Em 2015 foram abertas um milhão de vagas, enquanto que em 2014 foram cerca de 3 milhões. O programa foi um dos principais eixos de campanha da presidente Dilma, ligado a política que o governo tentou vender de “pátria educadora”, mas que segue não conseguindo. No Orçamento aprovado em dezembro de 2015, o Pronatec caiu 44% em investimento em relação ao ano anterior.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes.Somado a esse cenário de redução dos investimentos e corte de verbas vem a negligência do governo em alternativas efetivas, o que prejudica a vida de quem sobrevive com os programas sociais, entre eles, produtores rurais.

Em 2016 o cenário não é diferente, o governo já divulgou que, frente a crise, serão necessários novos ajustes fiscais, entretanto, o MST também já começou a se mobilizar, houve somente no começo deste ano diversas ocupações em sedes do INCRA por todo o país.

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MST ocupa fazenda de ex-deputado no Paraná e exige sua desapropriação para reforma agrária.

fazenda maríliaO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde a manhã do último sábado (28) ocupa a Fazenda Marília, em Londrina, norte do Paraná.  A propriedade pertence a familiares do ex-deputado – já falecido – José Janene (PP) trata-se de uma área de 200 hectares que fica no distrito de Lerroville.

Os trabalhadores exigem que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquira a propriedade e encaminhe o lote para a reforma agrária. Para os manifestantes, Janene, envolvido no Mensalão, adquiriu a fazenda e outras propriedades no município com dinheiro público desviado por  esquemas de corrupção.  Atualmente, as famílias do MST da região de Londrina aguardam o Incra selecionar novas áreas para elas.

O Incra informou que tem intenção em obter a Fazenda Marília, mas o processo ainda está em avaliação. O órgão explicou ainda que continua trabalhando para obter áreas na região.

8º Congresso de Extensão Universitária da UNESP

O Congresso de Extensão Universitária da UNESP visa compartilhar com a sociedade paulista uma parte das nossas melhores práticas extensionistas no sentido da ampliação da troca de conhecimentos e saberes sistematizados entre a Universidade, a Comunidade e as diversas esferas do poder público, visando assim otimizar a efetividade da transferência de conhecimentos disponíveis no meio acadêmico à sociedade. E foi realizado a 8º edição quinta-feira dia (01/10) nas Unidades Universitárias em: Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guaratinguetá, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo. E  nos Campus Experimentais: Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São João da Boa Vista, Sorocaba e Tupã. Os trabalhos puderam ser inscritos via SITE DO EVENTO e deveriam ser inseridos em três diferentes eixos:

 

Eixo 1 – “Direitos, Responsabilidades e Expressões para o Exercício da Cidadania” (inclui as áreas de: Comunicação, Cultura, Direitos  Humanos, Educação, Política e Economia).

Eixo 2 – “Os Valores para Teorias e Práticas Vitais” (inclui as áreas de: Meio Ambiente, Saúde e Ciências Agrárias e veterinárias)

Eixo 3 – “Novas Tecnologias: Perspectivas e Desafios” (inclui as áreas de: Tecnologia, Trabalho, Espaços Construídos, Geração de Renda e Tecnologia Social)

A organização dos 3 eixos temáticos teve como modelo o II Congresso da AUGM.

 

 O CPEA ganhou com o trabalho “Possibilidades para o uso do audiovisual como ferramenta pedagógica em assentamentos rurais” dentro da temática 2. Os trabalhos premiados em todas as unidades podem ser consultados AQUI.

 

Assentamentos de reforma agrária: oportunidade/possibilidade para as novas gerações.

Foto de Edson Silva/Folhapress

Foto de Edson Silva/Folhapress

Alex Arbarotti

Mestrando Sociologia UFSCar/Bolsista FAPESP

Muitas vezes os assentamentos de reforma agrária são questionados sobre sua viabilidade no sentido de não proporcionarem sustento nem mesmo às famílias que neles moram. Entretanto, a despeito das informações deprecativas e da sistemática diminuição de investimentos do poder público nesses projetos de assentamentos eles veem se demonstrando como local de produtividade e oportunidade/possibilidade para as novas gerações como noticiado em duas reportagens da Folha de São Paulo.

A primeira reportagem afirma que o movimento de retorno ao campo é perceptível em todo país nos últimos anos[i]. E a segunda reportagem traz à cena a realidade de retorno de filhos e netos de assentados da cidade para os assentamentos[ii].

Na primeira reportagem Vera Botta Ferrante afirma que a volta do jovem, e em alguns casos os que permaneceram, contribui para trazer novas ideias, nesse sentido ela traz o caso de um rapaz que queria montar uma gráfica para produzir rótulos dos pães e bolos produzidos no Assentamento Bela Vista na cidade de Araraquara – SP.

Bernardo Mançano Fernandes afirma, na segunda reportagem, que a volta das novas gerações tem ocorrido em assentamentos de todo país. Segundo ele isso ocorre como resultado do alto custo de vida nas cidades e em contrapartida o aumento da infraestrutura nos assentamentos, bem como as políticas públicas de incentivo a agricultura familiar.

É nesse sentido que Elisa Guaraná Castro (2008) diz que os estudos sobre juventude no campo deve superar a categoria ficar e sair como uma categoria concreta ou um movimento definitivo dos jovens, pois essas abordagens acabam não percebendo outros elementos nas múltiplas formas de vivencias que são apresentadas na dinâmica social destes jovens e as novas formas de se relacionarem com a terra. Isso é importante, porque como visto na reportagem é cada mais recorrente encontrar jovens, filhos e netos de assentados, que vem afirmando que querem assumir o projeto de assentamento, mas em uma nova perspectiva, realizando um reordenamento da imagem e do dito ethos do camponês tradicional (CASTRO, 2008).

Assim, é possível afirmar que os assentamentos são espaços de oportunidade/possibilidade para as novas gerações em relação às representações de múltiplos vividos e construções de identidades e subjetividades em um processo de construção de sentidos individuais, coletivos, culturais e históricos na criação e recriação cotidiana (MARTINS, 2010). Entretanto ainda faltam políticas públicas sérias e investimentos para que esses espaços possam se tornar cada vez mais espaços de trabalho digno, moradia boa e produção rentável e sustentável.

 

Referências

CASTRO, E. G. As jovens rurais e a reprodução social das hierarquias: relações de gênero em assentamentos rurais. In: FERRANTE, V. L. B. WHITAKER, C. A. (org) Reforma agrária e desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. São Paulo: UNIARA, 2008.

MARTINS, J. S. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. São Paulo: Contexto, 2010.

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[i] “Movimento de retorno ao campo se repete no país, afirma docente”. Folha de São Paulo. 17 de novembro de 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1186862-movimento-de-retorno-ao-campo-se-repete-no-pais-afirma-docente.shtml

[ii] “Filhos e netos de sem-terra deixam cidade e voltam para o campo”. Folha de São Paulo. 17 de novembro de 2012. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/ribeiraopreto/1186860-filhos-e-netos-de-sem-terra-deixam-cidade-e-voltam-para-o-campo.shtml

Temos que defender nossa terra e nosso rio!

Alex Arbarotti

O problema fundiário no Brasil se arrasta á décadas. Mas, nos últimos tempos temos um aumento dessa pressão fundiária que abarca não só a terra, mas também os rios e o uso das águas  Esse não é um problema solucionado, apesar de não ganhar os holofotes da mídia. Em 2011 foram 14410615 áreas de conflitos por terra ou pela água no Brasil. Esses conflitos envolveram 82706 famílias e ocorreram 29 assassinatos  (fonte: cpt nacional). Esses conflitos estão ocorrendo porque o Estado tem uma opção clara de favorecimento de grandes investidores em detrimento dos pequenos e tradicionais proprietários e usuários dos rios.

É notável, porém que esse não é um cenário exclusivo do Brasil, mas de toda Latino América. O vídeo postado aqui denuncia isso. A ação desrespeitosa do governo que “abusa de quem não têm mais arma que sua pobreza!”

Urge uma articulação em toda latinoameica contra essas ações que crescem a cada dia!

Não deixe de ver o vídeo e de se revoltar!

Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária 2012

Thaylizze Pereira

Extraído de http://www.mst.org.br/node/13175

EM MEMÓRIA DOS MORTOS NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS

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A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.

MST faz protestos em 17 estados por Reforma Agrária e justiça

O MST realiza uma série de protestos na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, nesta segunda-feira (16), para cobrar a realização da Reforma Agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996.

Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.

Em Brasília, cerca de 1500 trabalhadores rurais do MST ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.

Em Pernambuco, os Sem Terra já ocuparam seis fazendas improdutivas. Nesta segunda, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Amargoso, no município de Bom Conselho, agreste do estado, e a fazenda Condado, no município de São Bento do Una.

Na Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada.
No Ceará, o Palácio da Abolição, sede do governo do estado, foi ocupado por cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O ato reivindica ações por parte do governo para amenizar os efeitos da seca que já atinge vários municípios, além do assentamento imediato das 2.000 famílias acampadas no estado.

No Rio Grande do Sul, 300 famílias de Sem Terra fizeram duas ocupações. As áreas ficam nos municípios de Sarandi e Santa Margarida do Sul (que tem 950 hectares estão em processo de desapropriação há mais de três anos).

No interior de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, 600 Sem Terra ocupam a Fazenda São Domingos, no município de Sandovalina. Essa fazenda já foi ocupada diversas vezes e, em uma delas, houve um conflito que acabou na morte de sete trabalhadores rurais. Os trabalhadores protestam contra o projeto do governador Geraldo Alckmin de legalizar a grilagem no extremo oeste paulista.

No Maranhão, cerca de 400 camponeses ocupam a sede do Incra, em Imperatriz, sudeste do estado. O protesto cobra o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado, em 19 acampamentos só do MST. Há famílias que lutam há 14 anos pelo assentamento definitivo, já que no estado nenhuma área foi desapropriada nos últimos quatro anos.

Em Sergipe, cerca de 300 famílias ocuparam a sede do Incra em Aracaju,  para pressionar o governo para realizar a Reforma Agrária e reforçar a jornada nacional de lutas do MST, nesta segunda-feira. Os Sem Terra chegaram à sede do Incra pela manhã e se preparam para fazer a ocupação. Eles pretendem permanecer na sede até a próxima sexta-feira (20/4). Até lá, outras ações vão acontecer no estado. “A Reforma Agrária está parada em Sergipe. Temos 12 mil famílias acampadas e, no ano passado, apenas 300 foram assentadas. Nesse ritmo, vai demorar 40 anos para assentar todas essas famílias”, disse Gislene Reis, da Direção Nacional do MST.

Na Paraíba, a sede do Incra também foi ocupada na manhã dessa segunda-feira por cerca de 500 famílias camponesas. Os lavradores entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra, Lenildo Dias de Morais, reivindicando desapropriação de áreas, garantia de infraestrutura para assentamentos e liberação de linhas de créditos para as famílias camponesas. Mais de 100 famílias ocuparam duas áreas do sertão da Paraíba.

Em Rondônia, 700 pessoas participaram da ocupação da sede do Incra de Ji-Paraná. Os camponeses esperam que o superintendente do Incra, Luiz Flavio Carvalho Ribeiro, se posicione sobre a pauta de reivindicações entregue há 15 dias pelos Sem Terra.

Em Santa Catarina, cerca de 500 agricultores do MST ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis.A ação, que faz parte da jornada nacional de lutas, exige o assentamento das 500 famíias acampadas no estado e a efetivação de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, especialmente agroindústrias. “Não houve nenhuma desapropriação no ano passado e, neste ano, apenas duas, pelas quais lutamos há muito tempo. O processo está muito lento”, disse Altair Lavratti, da coordenação nacional do MST.

No Rio de Janeiro, o prédio do Incra na cidade do Rio de Janeiro também foi ocupado por cerca de 300 Sem Terra. Os manifestantes reivindicam a efetivação da Reforma Agrária e denunciam a paralisação do processo de assentamento das famílias acampadas.

No Mato Grosso, cerca de 200 trabalhadores do MST ocuparam a sede da Receita Federal, cuja mobilização começou na noite de sábado, ao montarem um acampamento na Praça Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao Centro Político e Administrativo. Além disso, outros 400 camponeses bloquearam um trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso. O bloqueio acontece em um trecho distante nove quilômetros da cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

No Mato Grosso do Sul, 250 famílias do MST ocuparam a Fazenda Boa Esperança, localizada às margens da rodovia MS-134, há cerca de 10 quilômetros da sede do município de Batayporã. Houve também um bloqueio nessa estrada. Cerca de 300 lavradores do MST ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande, nesta segunda-feira.

No Paraná, mais de 500 camponeses montaram um acampamento na cidade de Curitiba e ocuparam parte das ruas da cidade na manhã desta segunda-feira, em marcha de aproximadamente três quilômetros ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. Os Sem terra pretendem permanecem na capital paranaense até sexta-feira, período em que terão reuniões com várias entidades e secretarias estaduais.

Em Minas Gerais, cerca de 40 famílias do MST ocupam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba, desde o começo do mês. A área faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades pertencentes à massa solvente Ofir de Castro, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, por Reforma Agrária.

A rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte, foi trancada por cerca de 700 trabalhadores (as) do MST no dia 2. O trancamento da rodovia serviu para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.

No estado do Pará, a Juventude do MST iniciou desde o último dia 8 de abril o seu 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás. Desde 2006, a juventude Sem Terra do estado se reúne em memória às vítimas e cobram justiça. O acampamento irá até o dia 17 desse mês e todos esses dias os jovens fazem o fechamento da rodovia (BR-155) por 21 minutos, em memória ao massacre. No último dia do acampamento, 17 de abril (Dia Internacional da Luta Camponesa), acontece um ato político na chamada ‘Curva do “S”.

Vejam também:

Vídeo – Massacre de Carajás: a impunidade continua! – Jornada de Lutas do MST 2012

Educação no campo receberá R$ 1,8 bi segundo governo federal.


            Na última terça feira (20) o governo federal lançou o Programa Nacional de Educação no Campo, Pronacampo. O Programa pretende viabilizar investimentos de R$ 1,8 bilhão por ano em capacitação de professores, infraestrutura de escolas e adaptação de material didático. Serão construídas 3 mil escolas e adquiridos 8 mil ônibus escolares até 2014.

No lançamento do Programa a presidente Dilma Roussef falou das mudanças no campo e da importância de se levar a educação para o meio rural.

“Tenho certeza que esse Programa fará diferença no crescimento do país e distribuição de renda. […] Estamos mudando a afeição do campo e garantindo que ele será digno de se morar e criar filhos. Sem isso, não teremos condições de fato de transformar o Brasil em uma grande nação […] É um equivoco não dar prioridade a educação no campo como aconteceu durante toda nossa história.”

Segundo o Ministério da Educação, são 4.935.448 analfabetos no meio rural, o que significa 35% do total no país. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. A idade média da população analfabeta nessas áreas é de 53 anos.

Diante desses números é possível perceber, como a presidente disse, que a educação no campo brasileiro foi relegada e esquecida. Entretanto, o fato que chama atenção a este programa é que ele é contrastante com o fechamento de várias escolas de ensino fundamental no meio rural e em assentamentos de reforma agrária por parte dos municípios. É importante ficar atento para saber qual vai ser a articulação para oferecer a educação continuada no campo e nos assentamentos, possibilitando assim uma mudança nos vergonhosos números apresentados acima.

Alexsandro Arbarotti é mestrando do PPGS da UFSCar.