Archive for the ‘Culturas tradicionais’ Category

O Campesinato Enquanto Significado Moral: Aproximações à Klass Woortmann.

       Bruno Lacerra¹

Para Woortmann² as análises do campesinato que pensam o modo de produção agrário decorrente do modo de produção feudal e estruturalmente subordinado ao modo de produção hegemônico do capital, corroboram para uma visão economicista da construção do campo, pensando sistematicamente em um “homo economicus”. Para o autor deixar a observação dos aspectos econômicos e partir para uma empreitada analítica da existência de uma ética no campo, significa observar a subjetividade do ser social, entendendo os significados das ações dos indivíduos forjadas por uma moral constituinte da ética compartilhada pelo campesinato.

A perspectiva do significado de cultura enquanto valor moral, assim como demonstra o autor, não exclui a análise do campo enquanto fator econômico, mas ao mesmo tempo, sugere que o “homo economicus” e o “homo moralis” constituem um mesmo sujeito que não pode ser pensado somente por uma perspectiva teórica.

A interpretação do autor acerca da condição do campesinato se dá a partir da análise do discurso desses camponeses, com o intuito de que o próprio ser social se coloque como tal, e que não somente o cientista interprete e dê significado a eles, constituindo um objeto fruto de uma abstração de seu olhar. Na perspectiva desses camponeses, a terra não é vista como um objeto (fator de produção), mas como a expressão de uma moral, representada no contexto por valores éticos.

A moral campesina é constituída então por um conjunto de valores que para o autor são:

       Terra/ Trabalho/Família/Liberdade

Na análise empreendida acerca do discurso dos referidos camponeses, a terra é percebida enquanto um patrimônio de onde se retira o fruto do trabalho, que garante o sustento da família e das próximas gerações. O trabalho por sua vez, se constitui na integração da força (de trabalho) familiar, elemento que garante a alimentação de todos os integrantes da família, que é entendida, além de uma unidade de produção, também como núcleo que dá base para uma organicidade social camponesa, elemento estruturante, socializador de seus integrantes. O valor “liberdade” é atribuído ao fato de não se sujeitar ao outro, ao ritmo ou às condições de trabalho de outrem, nesse aspecto, possuir um pedaço de terra retira o camponês da condição de assalariado, da sujeição, da humilhação, do cativeiro que se estabelece quando não se possui liberdade.

Esses valores morais que conduzem a ação e orientam fins e estratégias para promover a manutenção da vida campesina são compartilhados pelos camponeses em maior ou menor grau dependendo do tempo e do espaço, constituindo um “ethos” camponês. Nesse sentido relativo da formação do “ethos” camponês o agricultor pode ter uma concepção dupla da realidade tendendo a ética campesina ou à concepção mercadológica (capitalista).

Exemplo:

“Um camponês recobrir o sitio de pasto com o intuito de valoriza-lo no mercado de terras podendo assim comprar mais terras e ter o que deixar para seus filhos”.

Nesse caso, o camponês opera em uma lógica empresarial, na medida em que valoriza o seu meio de produção para conseguir mais terras, mas com o intuito moral ao ponto que busca a manutenção de sua família no campo. O autor indica que práticas aparentemente semelhantes podem ter motivações diferentes, motivações econômicas ou motivações de ordem tradicional³.

A ação camponesa em uma perspectiva de produção para o mercado não significa em si uma modernização no plano dos valores, ou seja, o camponês pode produzir para o mercado com o intuito de se manter no campo observando a terra como um patrimônio da família, sendo assim, esse camponês está ligado a terra na medida em que ela expressa o valor família.

Woortmann ressalta que nas relações sociais objetivas cotidianas, essas representações valorativas campesinas podem encontrar-se adormecidas ou naturalizadas, mas que, podem se transformar em “projeto” (fator de união) em momentos de crise frente às condições de exploração do capital. Nesse contexto a reconstrução de uma ordem tradicional se apresenta como um projeto de mudança.

A partir desse raciocínio podemos entender que a tradição é um meio de sobreviver às grandes transformações, nas palavras do autor, “a tradição, então, não é o passado que sobrevive no presente, mas o passado que, no presente, constrói as possibilidades de futuro”.

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1. Bruno Lacerra é graduando em Ciências Sociais, Unesp-Marília. Membro do Grupo de Estudos Pensamento Político Brasileiro e Latino-Americano, Bolsista do projeto Tela Crítica e colaborador do Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias CPEA, Unesp – Campus Marília – SP.

2. Klass Woortmann possui graduação em Geografia e História pela UFRJ (1956), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Bahia (1969) e doutorado em Antropologia Social e Cultural – Harvard University (1975). É professor titular aposentado do Departamento de Antropologia da UN B. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Teoria Antropológica, campesinato, família, parentesco e patrimônio.

3. Exemplo: O posseiro, movido pela racionalidade economicista (razão econômica) invade terras com o intuito de capitalizar mais recursos, esse episódio se diferencia de uma ocupação de terras pelos filhos de colonos que buscam “restaurar uma tradição centrada na família e no parentesco” na medida em que ela é motivada por razões de ordem da tradição. Nesse ultimo caso se subverte a ordem econômica para reinstalar a ordem moral.

Referência Bibliográfica:

WOORTMANN, K. Com parente não se neguceia. O campesinato como ordem moral. Brasília: Editora Universitária de Brasília/Tempo Brasileiro, 1990. ( Anuário Antropológico/87)

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Temos que defender nossa terra e nosso rio!

Alex Arbarotti

O problema fundiário no Brasil se arrasta á décadas. Mas, nos últimos tempos temos um aumento dessa pressão fundiária que abarca não só a terra, mas também os rios e o uso das águas  Esse não é um problema solucionado, apesar de não ganhar os holofotes da mídia. Em 2011 foram 14410615 áreas de conflitos por terra ou pela água no Brasil. Esses conflitos envolveram 82706 famílias e ocorreram 29 assassinatos  (fonte: cpt nacional). Esses conflitos estão ocorrendo porque o Estado tem uma opção clara de favorecimento de grandes investidores em detrimento dos pequenos e tradicionais proprietários e usuários dos rios.

É notável, porém que esse não é um cenário exclusivo do Brasil, mas de toda Latino América. O vídeo postado aqui denuncia isso. A ação desrespeitosa do governo que “abusa de quem não têm mais arma que sua pobreza!”

Urge uma articulação em toda latinoameica contra essas ações que crescem a cada dia!

Não deixe de ver o vídeo e de se revoltar!

Dia de índio, pouco a comemorar…

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

O Dia do Índio foi instituído por meio do Decreto-Lei nº 5540, em dois de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foi escolhida para relembrar o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
Esse dia deveria ser de comemoração, no entanto, a população indígena brasileira não tem muito que celebrar. Passaram-se mais de 30 anos da constituição de 1988 e muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas, falta assistência nas áreas de saúde e educação, falta respeito à cultura e à tradição indígena, persiste os assassinatos e suicídios e, além disso, persiste a criminalização das suas  lideranças.
Infelizmente, temos que lamentar o fato de que 50% das terras indígenas ainda não foram demarcadas, o que deveria ter acontecido com todas elas até o ano de 1992. Temos que lamentar e repudiar a PEC 215, que quer passar do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de Terras Indígenas e que fere os direitos dos indígenas. Temos que lamentar ainda o modelo de educação que não respeita a forma própria de se organizar dos povos indígenas.
A situação ambiental e o investimento em grandes obras nas áreas indígenas também afetam diretamente os povos indígenas, que vêem suas terras sendo ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais.
Mesmo assim, precisamos  comemorar a relação carinhosa que os povos indígenas têm com a natureza, a Mãe Terra. Precisamos aprender com  sobre como viver com a natureza.
Os povos indígenas querem respeito aos seus direitos. Querem que a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] seja cumprida. Infelizmente o Governo Federal segue ignorando as questões indígenas.

Campanha: É a Gota D’ Água + 10… Diga não a Belo Monte!!!

Thaylizze Pereira

 

Campanha contra a Hidrelétrica de Belo Monte, nós apoiamos essa ideia. Participe, compartilhe essa informação e contribua para construir uma Brasil um pouco melhor.

 

Assine Já ; http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura
NOVO SITE http://avaaz.org/parebelomonte
ASSINE TAMBEM : http://precojustoja.com.br/

O manifesto da Via Campesina contra as alterações do código florestal e pelo direito dos camponeses e camponesas ao uso sustentável das florestas.

Mirian Claudia Lourenção Simonetti*

 

A cruzada criada pela bancada ruralista contra o Código Florestal, representada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, é mais uma ação arquitetada pelas elites do agronegócio. Pressupõe a produção através do monocultivo, o uso indiscriminado de agrotóxicos, o trabalho degradante e a devastação ambiental. Ao agronegócio interessa os desertos (até os verdes), sem natureza e sem seres humanos. Contra isso a Via Campesina lança um manifesto, contra as alterações do atual Código Florestal, como quer a bancada ruralista, com o firme propósito de que é possível realizar uma recuperação produtiva das áreas degradadas de Reserva Legal e Preservação Permanente, utilizando técnicas como os sistemas agroflorestais e agrosilvipastoris, bem como manejar de forma sustentável as áreas que possuem florestas preservadas. Para a Via Campesina a natureza presente nas unidades produtivas camponesas é fonte de alimentos, medicina, cultura e geração de renda e deve ser utilizada de forma sustentável pelos camponeses e camponesas. Assim, a Via Campesina afirma que é possível produzir alimento para a nação e conservar a natureza, desde que a prioridade seja a sociedade e as famílias agricultoras, e não o lucro e a mercadoria  que coloca em risco a vida no Brasil e no planeta.

A Via Campesina defende: 

1. Que quaisquer ações ou omissões contrárias às disposições legais presentes no Código Florestal devem ser consideradas uso nocivo da propriedade e, portanto, a depender da dimensão de tal uso e em não se tratando de área da agricultura familiar, devem ser avaliadas pelo INCRA para desapropriação;

2. Política nacional de desmatamento zero: moratória de 05 anos para qualquer tipo de desmatamento de áreas florestais, mesmo os autorizados;

3. Tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, que possui uma forma de trabalhar a natureza diferente da exploração degradante do agronegócio, baseada na reprodução social da família e não no lucro;

4. A manutenção da competência federal no cuidado das áreas florestais brasileiras. A estadualização das leis florestais e ambientais submeterá a natureza a guerras políticas estaduais e aos interesses das elites locais;

5. A manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, nos índices atuais previstos pelo Código Florestal: de 80% da propriedade rural na Amazônia; em 35 % no Cerrado que está nos limites da Amazônia Legal e 20 % no resto do pais, para todos os agricultores e sem qualquer tipo de compensação da área desmatada em outra área fora da microbacia, como determina o Código Florestal;

a. Para fins de regularização ambiental da agricultura familiar presente nas regiões de floresta amazônica, defendemos que Reserva Legal seja redefinida para 50%, não implicando em novas áreas desmatadas.

6. A averbação gratuita e simplificada da reserva legal, independente de processo cartorial, realizada a partir de ato auto-declaratório, conforme decreto construído pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2009, o qual encontra-se ainda na Casa Civil;

7. A manutenção de todas as áreas definidas como de Preservação Permanente (APP), inclusive o topo de morro, principalmente diante das catástrofes ambientais que sofremos, como os deslizamentos e enchentes nos grandes centros urbanos;

8. Que os órgãos federais e estaduais do meio ambiente e a polícia ambiental sejam agentes de promoção de novas práticas produtivas relacionadas às áreas definidas pelo Código Florestal, com a criação de políticas públicas consistentes voltadas para a agricultura familiar nos seguintes âmbitos:

a. Política de assistência técnica especializada em sistemas agroflorestais (SAFs) e agrosilvopastoris (SASPs), para a recuperação produtiva das APPs e RL, e em manejo florestal para áreas onde existam maciços florestais;
b. Política de fomento e crédito específico para recuperação produtiva com SAFs e SASPs e para manejo florestal comunitário;
c. Programa de Produção e Aquisição de Mudas e Sementes, o qual garantirá a compra de mudas e sementes de AFs e a doação para áreas de recuperação de APP e RL;
d. Política de preço mínimo e de compra por meio do PAA e PNAE;
e. Política de agroindustrialização voltada para produtos oriundos de manejo florestal madereiro e não-madereiro

9. Suspensão de todas as multas ambientais por desmatamento aplicadas à AF para aqueles que adiram ao com o plano de regularização ambiental das áreas de Reserva Legal e APP, conforme Programa Mais Ambiente, e sua posterior conversão em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Nenhum tipo de anistia é aceitável!

10. Pagamentos por serviços ambientais especificamente à agricultores familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que têm seu modo de vida indissociável da preservação e uso sustentável das florestas e suas funções ecossistêmicas;

VIA CAMPESINA:

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR

Fonte: Adital- abril 2011

Imagem:  http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://farm6.static.flickr.com

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* Coordenadora do Centro de Pesquisas e Estudos Agrários e Ambientais -CPEA