Os ajustes fiscais e seus impactos no campo.

MST imagem post 03-03-16

 

Ontem, terça-feira (2), lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) convocaram a imprensa para  uma entrevista coletiva (Confira a entrevista na integra no site do MST) onde apresentaram um balanço político do movimento do ano de 2015, e as perspectivas para o ano de 2016. Na entrevista coletiva, afirmaram que não houve nenhuma conquista integral na agenda de reforma agrária, e acentuaram que:  “2015 Foi um ano perdido para a Reforma Agrária”. O maior inimigo do movimento foram os ajustes fiscais que atingiram em cheio o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dos programas que mais sofreram cortes em 2015, como mostra levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do Orçamento da União estão:

- Luz Para Todos: Programa lançado em 2003, que visava beneficiar o contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que vivia sem energia elétrica. Foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. A previsão do programa era de que até 2018 mais 1 milhão de pessoas seriam beneficiadas, o que pode não ocorrer já que o governo vem aplicando os cortes.

- Pronaf: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, possuindo baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Assim como o programa Brasil Sorridente e o Bolsa Família, recebeu mais dinheiro em 2015 comparado ao ano anterior, mas o valor também está abaixo da inflação, ou seja, perdeu investimento.

- Pronatec: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego previa o aumento dos cursos técnicos e profissionalizantes para a juventude ingressar no mercado de trabalho. Em junho de 2015, o governo anunciou o corte de cerca de 2 milhões de vagas neste programa, cerca de 66% a menos de vagas em relação ao ano anterior. Em 2015 foram abertas um milhão de vagas, enquanto que em 2014 foram cerca de 3 milhões. O programa foi um dos principais eixos de campanha da presidente Dilma, ligado a política que o governo tentou vender de “pátria educadora”, mas que segue não conseguindo. No Orçamento aprovado em dezembro de 2015, o Pronatec caiu 44% em investimento em relação ao ano anterior.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) afirma que em estados como São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, o governo não renovou contratos de fornecimento de alimentos este ano, tampouco informou aos produtores com antecedência que o programa sofreria cortes.Somado a esse cenário de redução dos investimentos e corte de verbas vem a negligência do governo em alternativas efetivas, o que prejudica a vida de quem sobrevive com os programas sociais, entre eles, produtores rurais.

Em 2016 o cenário não é diferente, o governo já divulgou que, frente a crise, serão necessários novos ajustes fiscais, entretanto, o MST também já começou a se mobilizar, houve somente no começo deste ano diversas ocupações em sedes do INCRA por todo o país.

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