Alex Arbarotti
Mestrando Sociologia UFSCar/Bolsista FAPESP
É perceptível nos últimos anos a forma como o governo do Partido dos trabalhadores vem tratando da questão fundiária: com muita desatenção. A cada ano que passa os investimentos são declinantes, no ano passado o INCRA sofreu um corte em seu orçamento de 400 milhões. Se formos observar os imóveis desapropriados por decretos presidenciais salta aos olhos o modo como à reforma agrária de desenvolveu nos últimos anos.
A Comissão Pastoral da Terra realizou um balaço do ano de 2012 e os dados se revelaram alarmantes e preocupantes. O governo havia estabelecido para o ano de 2012 a meta de assentar 30 mil famílias, entretanto, somente 36% dessa meta foi atingida. Essa é a menor taxa desde 1994.
A proposito desses dados afirma João Pedro Stédile que existem atualmente “cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar”[ii]. Nesse ritmo o Brasil vai levar mais de 50 anos para conseguir suprir a demanda atual e a presidenta Dilma não será capaz de superar Sarney em número de desapropriações.
E nesse sentido é importante lembrar que no censo de 2006 o índice de Gini[iii] atingiu 0,854 superando 0,836 de 1967.[iv] Com essa conformação o Brasil hoje tem 85% das suas terras cultiváveis utilizadas para produção de soja, milho, pasto e cana de açúcar. Os dados sobre os estabelecimentos rurais são bem claros: 3,35% dos estabelecimentos acima de 2,500 hectares detêm 61,57% das terras enquanto 68,55% dos estabelecimentos com até 100 hectares detém 5,55% das terras.
Assim, é nítido que o balanço para a reforma agrária para o ano de 2012 foi péssimo. O pior é que não se avista sinais de tempos bons!
Dados disponíveis em: CPT e MST.
[i] Gráfico retirado de Folha.com disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1210631-dilma-e-a-que-menos-desapropria-desde-collor.shtml
[ii] Stédile, João Pedro. Mensagem a Dilma: a reforma agrária possível. Disponível em: http://www.cptne2.org.br/index.php/publicacoes/noticias/noticias-do-campo/3639-mensagem-a-dilma-a-reforma-agr%C3%A1ria-poss%C3%ADvel.html
[iii] Mede os níveis de concentração, de modo que quanto mais próximo de 1,0, maior é a concentração.
[iv] Fonte: Censo Agropecuário do IBGE 2006.
