Dia de índio, pouco a comemorar…

Mirian Claudia Lourenção Simonetti

 

O Dia do Índio foi instituído por meio do Decreto-Lei nº 5540, em dois de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foi escolhida para relembrar o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
Esse dia deveria ser de comemoração, no entanto, a população indígena brasileira não tem muito que celebrar. Passaram-se mais de 30 anos da constituição de 1988 e muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas, falta assistência nas áreas de saúde e educação, falta respeito à cultura e à tradição indígena, persiste os assassinatos e suicídios e, além disso, persiste a criminalização das suas  lideranças.
Infelizmente, temos que lamentar o fato de que 50% das terras indígenas ainda não foram demarcadas, o que deveria ter acontecido com todas elas até o ano de 1992. Temos que lamentar e repudiar a PEC 215, que quer passar do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de Terras Indígenas e que fere os direitos dos indígenas. Temos que lamentar ainda o modelo de educação que não respeita a forma própria de se organizar dos povos indígenas.
A situação ambiental e o investimento em grandes obras nas áreas indígenas também afetam diretamente os povos indígenas, que vêem suas terras sendo ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais.
Mesmo assim, precisamos  comemorar a relação carinhosa que os povos indígenas têm com a natureza, a Mãe Terra. Precisamos aprender com  sobre como viver com a natureza.
Os povos indígenas querem respeito aos seus direitos. Querem que a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] seja cumprida. Infelizmente o Governo Federal segue ignorando as questões indígenas.

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