1967, 2006, 2011, quando a Reforma Agrária terá a sua vez?

Alexsandro Arbarotti

Mestrando em sociologia da Universidade Federal de São Carlos

           O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou recentemente os números do programa de Reforma Agrária do governo Dilma. Segundo os números em 2011 foram assentadas 22.021 famílias. Esse número trata-se do índice mais baixo registrado nos últimos 16 anos. Nestes anos o maior índice foi registrado em 2006, no governo Lula, com o assentamento de 136.358 famílias.

            José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST, disse em pronunciamento que os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioridade pelo atual governo. E ainda há um falseamento neste número, segundo o representante do MST, pois o governo coloca na conta de assentamentos o que na verdade é regularização de lotes fundiários, que estiveram abandonados ou ocupados de maneira irregular.

            Por outro lado, a justificativa do governo, dada pelo presidente do INCRA, Celso Lisboa Lacerda, é de que a diminuição no número de assentamentos se dá primeiramente pela falta de demanda, pois existe um número menor de famílias acampadas atualmente do que na época do governo do presidente Lula.

            Outro fator alegado pelo presidente do INCRA é a mudança de foco na política de assentamentos no governo Dilma. Segundo ele a prioridade não é fazer somente a distribuição de terras, mas oferecer infraestrutura aos assentamentos. As palavras dele foram: “Boa parte da estrutura do INCRA está dedicada hoje a assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura e regularização ambiental.” Com essa afirmação ele justifica a menor capacidade de assentar novas famílias, pois para ele a maior dificuldade não é assentar as famílias, mas sim inseri-las no processo produtivo.

            Entretanto é necessário lembrar que no ano passado a revista Carta Capital de 3 de agosto de 2011 trouxe os dados da concentração fundiária no Brasil. Estes dados revelaram que o Brasil tem uma concentração fundiária maior que nos anos da ditadura. O índice de Gini em 1967 era de 0,836 e em 2006, tido como o ano com maior número de assentamentos, o número foi de 0,854. (Segundo o índice de Gini quanto mais próximo de 1 mais concentrado.)

            Deste modo, estes números são importantes para perceber que nos últimos anos a reforma agrária não tem tido atenção dos governos, principalmente dos que eram tidos de esquerda. É fato que o presidente do INCRA está certo ao dizer que a Reforma Agrária não deve ser somente distribuição de terras, mas sim uma política que ofereça estruturas para a produção, a vida e a reprodução social nos assentamentos. Todavia, dizer que não há demanda quando cerca de 180 mil famílias estão acampadas, vivendo em baixo de lona e em situações de vulnerabilidade é algo que se choca com a realidade.

           E ainda mais, não se deve perder de vista que a política de reforma agrária tem o dever de refletir na estrutura fundiária do país mudando algo que se arrasta desde a ditadura. Somente com a mudança da estrutura fundiária a reforma agrária pode cumprir seu papel social de distribuição de renda e maior igualdade social.

Veja também: Os números da Reforma Agrária

Fontes:

O Estado de São Paulo: Sob Dilma, assentamentos diminuem

Blog: Vi o mundo: 2011, o pior resultado da reforma agrária dos últimos 16 anos

CPT

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