O movimento “Veta tudo, Dilma”, contra o Código Florestal escrito pelos ruralistas da Câmara, imprimiu ontem (8) sua mensagem em letras garrafais em uma projeção a laser em Brasília. As frases “Veta tudo, Dilma”, além de “Desmatamento zero já”, pintaram os prédios gêmeos da Câmara dos Deputados e do Senado. A atividade faz parte de uma mobilização popular para que a presidente recuse o ataque ruralista às florestas. Ontem, o Planalto recebeu o projeto de lei de alteração do código, e a presidente tem até o dia 25 para decidir o que fazer.
Para ver a galeria de imagens da ação de ontem vá em http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Veta-tudo-Dilma/.
“O projeto ruralista de mudança do Código Florestal é um desrespeito com o futuro do Brasil”, afirma Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Fizeram uma lei sob encomenda para criminosos ambientais. Usaram a justa necessidade de se resolver o problema da agricultura familiar para anistiar quem desmatou apostando na impunidade e para quem lucra com a derrubada das florestas. Dilma precisa cumprir suas promessas de campanha e vetar integralmente esse projeto.”
O Código Florestal é a lei que preserva as florestas brasileiras e estabelece mecanismos para garantir a manutenção da cobertura vegetal, a saúde das águas e do solo. Porém, há mais de uma década a bancada ruralista no Congresso Nacional quer modificá-lo, por não aceitar que propriedades privadas exerçam uma função social. Na prática, os ruralistas querem acabar com a manutenção de qualquer vegetação dentro de suas terras.
O Greenpeace faz parte do Comitê Brasil pelas Florestas e o Desenvolvimento Sustentável, movimento com diversos representantes da sociedade, como CNBB, OAB, artistas e outras ONGs ambientalistas. O comitê pede o veto integral do texto, e não apenas parcial, pois ele está tão cheio de “pegadinhas” ruralistas que é impossível extirpá-las tirando um ou outro artigo.
“A presidente precisa decidir se fica do lado dos milhões de brasileiros que rejeitam essa lei ou do lado dos ruralistas do Congresso. Vamos cobrar que ela decida pelo Brasil e pelo futuro das próximas gerações”, diz Astrini.
Como resposta às mudanças no Código Florestal, o Greenpeace e outras organizações lançaram, em março, uma campanha popular pelo desmatamento zero. Eles agora coletam 1,4 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros – que são contra a destruição das florestas – para levar um projeto de lei de iniciativa popular para o Congresso. Mais informações podem ser obtidas em http://www.ligadasflorestas.org.br/ e http://www.desmatamentozero.org.br/.
No mês de abril desse ano, foi publicado no Boletim DATALUTA, uma publicação do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA, o artigo “Pesquisa de opinião pública: movimentos sociais e reforma agrária”.
“Este texto é parte de uma pesquisa mais ampla denominada “Territorialidades em tensão: movimentos sociais, agronegócio e políticas de reforma agrária no Brasil entre 1985 a 2010”, que objetiva analisar o processo de formulação e execução das políticas de reforma agrária nos governos Lula da Silva, tendo por referência os governos Sarney e FHC.
Como parte da análise das territorialidades em tensão no campo brasileiro, resgatamos a pesquisa de opinião pública contratada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) junto ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). Essa pesquisa, realizada em novembro de 2009, objetivou uma “Pesquisa de Opinião Pública sobre a Atual Imagem dos Movimentos Nacionais”. A análise dos dados da pesquisa funcionou como um Leitmotiv para a problematização da tensão das territorialidades que envolvem os protagonistas ligados a reforma agrária.
Com o objetivo de confrontar os dados do IBOPE/CNA realizamos, entre os dias 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2011, a “Pesquisa de Opinião Pública sobre a Reforma Agrária nas cidades de Marília e Presidente Prudente”. A escolha dessas cidades deveu-se a similaridade das mesmas, ambas de porte médio, centros regionais e com o mesmo perfil populacional. Nossa hipótese inicial é que haveria diferença com relação à percepção sobre os movimentos sociais visto que Presidente Prudente se localiza em uma região (Pontal do Paranapanema) com maior incidência de conflitos pela terra…”
274 parlamentares eleitos pelo povo votaram a favor do novo projeto do Código Florestal brasileiro. 189 foram contrários e 2 se abstiveram. Com isso, uma bancada ruralista que representa uma minoria pode ser responsável por um dos maiores retrocessos da história ambiental deste país, cujas políticas para o meio ambiente já deixavam a desejar. Com a votação de ontem (25) na Câmara dos Deputados, em Brasília, as mobilizações que pedem o veto da presidenta Dilma Rousseff se intensificaram.
As manifestações no Twitter, por exemplo, continuam sem parar, vindas dos mais diferentes setores. “Código ruralista aprovado. Brasil reprovado”; “Permitirdesmatamento em nascentes e várzeas na Caatinga, Manguezais, Margens de Rios… $ão Criminoso$!”; “Deputados ruralistas honraram seus financiadores” são algumas das reações esboçadas.
O Greenpeace Brasil promete fortalecer sua campanha pela Floresta Amazônica arrecadando assinaturas para uma possível lei de iniciativa popular [a mesma que possibilitou a Lei Ficha Limpa] para o projeto de lei Desmatamento Zero. Para isso precisam de 1,4 milhões de assinaturas. “Desde o início, o setor ruralista no Congresso foi o principal responsável por essa retaliação nas leis de proteção das florestas. A melhor maneira de você mostrar sua indignação a essa reforma do código é assinar o projeto de lei popular pelo desmatamento zero”, chama a campanha.
O movimento Floresta faz Diferença, por sua vez, está realizando um abaixo-assinado e chama os/as brasileiros/as que também se indignaram com o resultado da votação da Câmara dos Deputados para aderirem a uma petição on line. No site http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/index.phpé possível assinar, imprimir o documento e se manifestar através das redes sociais disponíveis.
“Não podemos permitir que a alteração do Código Florestal promova desmatamento, destrua ecossistemas e coloque em risco a integridade de nossas florestas e da sociedade brasileira”, afirma a organização WWF Brasil em seu comunicado para que a sociedade se mobilize e pressione a presidenta brasileira pelo veto total do projeto do Código Florestal ruralista.
Retrocessos
A pressão exercida pelos movimentos sociais e ambientais é justificada pelo teor do novo projeto. Se permanecer como foi aprovado o Código Florestal acaba com a obrigação de divulgar na internet as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro cartográfico de imóveis rurais que ajuda no monitoramento das produções agropecuárias e na fiscalização de desmatamentos. Também foi excluído o artigo que obrigava os produtores a aderirem ao CAR em até cinco anos para terem acesso a crédito.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama não poderá bloquear o documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados. Estados da Amazônia Legal com mais 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas terão a possibilidade de diminuir a reserva legal em até 50%.
Outra alteração foi o fim da obrigatoriedade de recuperar 30 metros de mata em torno de nascentes de água nas áreas de preservação permanente (APP) ocupadas por atividades rurais até 22 de julho de 2008. Se aprovado, o novo Código Florestal também permitirá que áreas desmatadas ilegalmente há mais dez anos, mas hoje com floresta em recuperação, sejam consideradas produtivas, logo, aptas a desmatamento ilegal.
Dilma e o veto
A decisão sobre estas e outras propostas está agora nas mãos da presidenta. O Governo e os ambientalistas defendiam o texto do Senado, como este foi preterido, há esperanças de que Dilma vete o texto aprovado ontem na Câmara. As expectativas são de que a presidenta cumpra com sua promessa de campanha de não aprovar qualquer iniciativa que beneficie o desmatamento ilegal e promova mais destruição de florestas. A pressão internacional às vésperas da Rio+20 também pode ser um ponto positivo.
Ontem, durante um debate sobre este evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, falou sobre o assunto, mas não adiantou informações sobre o posicionamento de Dilma. Apenas afirmou que o Governo esperava a aprovação do que ficou acordado no Senado e que a presidenta vai analisar a possibilidade de veto com serenidade.
A Constituição Brasileira permite à presidenta vetar artigos, incisos ou alíneas inteiras e não partes, ou o texto completo. Após receber o projeto aprovado na Câmara ela dispõe de 48 horas para informar ao presidente do Congresso Nacional sua decisão. A deliberação presidencial pode ser derrubada por maioria absoluta (metade mais um) de cada Casa, ou seja, por 257 deputados e 41 senadores.
Para a campanha do Greenpeace
Mais de 130 mil pessoas já participaram, assine você também!
O Dia do Índio foi instituído por meio do Decreto-Lei nº 5540, em dois de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. A data 19 de abril foi escolhida para relembrar o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
Esse dia deveria ser de comemoração, no entanto, a população indígena brasileira não tem muito que celebrar. Passaram-se mais de 30 anos da constituição de 1988 e muitas terras indígenas ainda não foram demarcadas, falta assistência nas áreas de saúde e educação, falta respeito à cultura e à tradição indígena, persiste os assassinatos e suicídios e, além disso, persiste a criminalização das suas lideranças.
Infelizmente, temos que lamentar o fato de que 50% das terras indígenas ainda não foram demarcadas, o que deveria ter acontecido com todas elas até o ano de 1992. Temos que lamentar e repudiar a PEC 215, que quer passar do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade sobre a demarcação de Terras Indígenas e que fere os direitos dos indígenas. Temos que lamentar ainda o modelo de educação que não respeita a forma própria de se organizar dos povos indígenas.
A situação ambiental e o investimento em grandes obras nas áreas indígenas também afetam diretamente os povos indígenas, que vêem suas terras sendo ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais.
Mesmo assim, precisamos comemorar a relação carinhosa que os povos indígenas têm com a natureza, a Mãe Terra. Precisamos aprender com sobre como viver com a natureza.
Os povos indígenas querem respeito aos seus direitos. Querem que a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] seja cumprida. Infelizmente o Governo Federal segue ignorando as questões indígenas.
EM MEMÓRIA DOS MORTOS NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS
A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.
MST faz protestos em 17 estados por Reforma Agrária e justiça
O MST realiza uma série de protestos na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, nesta segunda-feira (16), para cobrar a realização da Reforma Agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996.
Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, nove ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades.
Em Brasília, cerca de 1500 trabalhadores rurais do MST ocuparam o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) em Brasília, para denunciar a estagnação da Reforma Agrária e a diminuição de investimentos em desapropriações de terras no país por parte do governo federal.
Em Pernambuco, os Sem Terra já ocuparam seis fazendas improdutivas. Nesta segunda, cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda Amargoso, no município de Bom Conselho, agreste do estado, e a fazenda Condado, no município de São Bento do Una.
Na Bahia, cerca de 3 mil integrantes dos movimentos sociais do campo, como o MST, montaram acampamento, na manhã desta segunda-feira, na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O MST já ocupou 24 fazendas na Bahia, desde o começo do mês de abril. Foram ocupações no Extremo Sul, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Chapada, Recôncavo, Norte e Nordeste. Duas ocupações foram realizadas nesta segunda-feira, em Juazeiro e Queimada.
No Ceará, o Palácio da Abolição, sede do governo do estado, foi ocupado por cerca de 1.500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O ato reivindica ações por parte do governo para amenizar os efeitos da seca que já atinge vários municípios, além do assentamento imediato das 2.000 famílias acampadas no estado.
No Rio Grande do Sul, 300 famílias de Sem Terra fizeram duas ocupações. As áreas ficam nos municípios de Sarandi e Santa Margarida do Sul (que tem 950 hectares estão em processo de desapropriação há mais de três anos).
No interior de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, 600 Sem Terra ocupam a Fazenda São Domingos, no município de Sandovalina. Essa fazenda já foi ocupada diversas vezes e, em uma delas, houve um conflito que acabou na morte de sete trabalhadores rurais. Os trabalhadores protestam contra o projeto do governador Geraldo Alckmin de legalizar a grilagem no extremo oeste paulista.
No Maranhão, cerca de 400 camponeses ocupam a sede do Incra, em Imperatriz, sudeste do estado. O protesto cobra o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado, em 19 acampamentos só do MST. Há famílias que lutam há 14 anos pelo assentamento definitivo, já que no estado nenhuma área foi desapropriada nos últimos quatro anos.
Em Sergipe, cerca de 300 famílias ocuparam a sede do Incra em Aracaju, para pressionar o governo para realizar a Reforma Agrária e reforçar a jornada nacional de lutas do MST, nesta segunda-feira. Os Sem Terra chegaram à sede do Incra pela manhã e se preparam para fazer a ocupação. Eles pretendem permanecer na sede até a próxima sexta-feira (20/4). Até lá, outras ações vão acontecer no estado. “A Reforma Agrária está parada em Sergipe. Temos 12 mil famílias acampadas e, no ano passado, apenas 300 foram assentadas. Nesse ritmo, vai demorar 40 anos para assentar todas essas famílias”, disse Gislene Reis, da Direção Nacional do MST.
Na Paraíba, a sede do Incra também foi ocupada na manhã dessa segunda-feira por cerca de 500 famílias camponesas. Os lavradores entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra, Lenildo Dias de Morais, reivindicando desapropriação de áreas, garantia de infraestrutura para assentamentos e liberação de linhas de créditos para as famílias camponesas. Mais de 100 famílias ocuparam duas áreas do sertão da Paraíba.
Em Rondônia, 700 pessoas participaram da ocupação da sede do Incra de Ji-Paraná. Os camponeses esperam que o superintendente do Incra, Luiz Flavio Carvalho Ribeiro, se posicione sobre a pauta de reivindicações entregue há 15 dias pelos Sem Terra.
Em Santa Catarina, cerca de 500 agricultores do MST ocuparam a superintendência do Incra em Florianópolis.A ação, que faz parte da jornada nacional de lutas, exige o assentamento das 500 famíias acampadas no estado e a efetivação de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, especialmente agroindústrias. “Não houve nenhuma desapropriação no ano passado e, neste ano, apenas duas, pelas quais lutamos há muito tempo. O processo está muito lento”, disse Altair Lavratti, da coordenação nacional do MST.
No Rio de Janeiro, o prédio do Incra na cidade do Rio de Janeiro também foi ocupado por cerca de 300 Sem Terra. Os manifestantes reivindicam a efetivação da Reforma Agrária e denunciam a paralisação do processo de assentamento das famílias acampadas.
No Mato Grosso, cerca de 200 trabalhadores do MST ocuparam a sede da Receita Federal, cuja mobilização começou na noite de sábado, ao montarem um acampamento na Praça Ulisses Guimarães, localizada na Avenida Rubens de Mendonça, em frente ao Centro Político e Administrativo. Além disso, outros 400 camponeses bloquearam um trecho da BR-163, no norte de Mato Grosso. O bloqueio acontece em um trecho distante nove quilômetros da cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.
No Mato Grosso do Sul, 250 famílias do MST ocuparam a Fazenda Boa Esperança, localizada às margens da rodovia MS-134, há cerca de 10 quilômetros da sede do município de Batayporã. Houve também um bloqueio nessa estrada. Cerca de 300 lavradores do MST ocuparam o prédio do Incra em Campo Grande, nesta segunda-feira.
No Paraná, mais de 500 camponeses montaram um acampamento na cidade de Curitiba e ocuparam parte das ruas da cidade na manhã desta segunda-feira, em marcha de aproximadamente três quilômetros ao prédio do Incra, onde entregaram uma pauta de reivindicações. Os Sem terra pretendem permanecem na capital paranaense até sexta-feira, período em que terão reuniões com várias entidades e secretarias estaduais.
Em Minas Gerais, cerca de 40 famílias do MST ocupam a fazenda Palmeiras no município de Carmo do Paranaíba, desde o começo do mês. A área faz parte de um conglomerado de outras quatro propriedades pertencentes à massa solvente Ofir de Castro, que juntas totalizam cerca de 800 hectares. Atualmente, 150 famílias do Movimento ocupam quatro das cinco áreas pertencentes ao grupo, por Reforma Agrária.
A rodovia BR 304, no Rio Grande do Norte, foi trancada por cerca de 700 trabalhadores (as) do MST no dia 2. O trancamento da rodovia serviu para denunciar as ações do poder judiciário da região que emitiram mandatos de despejos ilegais em três áreas de acampamentos do MST.
No estado do Pará, a Juventude do MST iniciou desde o último dia 8 de abril o seu 7° Acampamento Pedagógico “Oziel Alves”, em Eldorado dos Carajás. Desde 2006, a juventude Sem Terra do estado se reúne em memória às vítimas e cobram justiça. O acampamento irá até o dia 17 desse mês e todos esses dias os jovens fazem o fechamento da rodovia (BR-155) por 21 minutos, em memória ao massacre. No último dia do acampamento, 17 de abril (Dia Internacional da Luta Camponesa), acontece um ato político na chamada ‘Curva do “S”.
Vejam também:
Vídeo - Massacre de Carajás: a impunidade continua! – Jornada de Lutas do MST 2012
“Com um terço do custo da transposição do rio São Francisco seria possível construir um grande sistema de abastecimento de água para toda a região Nordeste e abastecer todas as casas da região”, constata o engenheiro.”
É com essa declaração que se inicia o artigo “Transposição do rio São Francisco”, publicado dia 29 de março de 2012 no site da Adital, que conta com uma entrevista concedida, ao Instituto Humanitas Unisinos, por João Abner Guimarães Jr.,doutor em Engenharia Hidráulica e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro dias 13-22 de junho, Abner almeja a retomada de uma discussão crítica sobre a transposição do Rio São Francisco. Para tanto, João Abner indaga sobre a quem interessaria o aumento em mais de 70% o valor das obras de transposição do Rio São Francisco.
Para o engenheiro, não há interesse, por parte da “indústria da seca”, em concluir as obras do projeto de transposição do rio, já que há uma ampla defesa de aumento da aplicação de recursos no projeto. “Eles defendem a ampliação dos recursos financeiros porque defendem o grande lobby das indústrias que mandam neste país, entre elas, a indústria da seca” – afirma ele. Denuncia, ainda, o envolvimento da elite local no empreendimento, sendo essa “a estratégia das elites do Nordeste: criam um projeto de desenvolvimento para se apropriarem de recursos públicos.”.
Abner avança nas denúncias ao revelar que o projeto citado não visa assegurar o acesso à água por parte dos sertanejos, mas sim garantir o abastecimento hídrico dos redutos do agronegócio na região. Segundo o professor, “havia um discurso de que a obra seria realizada e teria um cunho social. Nós já sabíamos que ela seria feita para atender à indústria da seca e que não teria nenhum compromisso com a economicidade”. Com essa afirmação, Abner critica abertamente um dos principais argumentos utilizado pelos defensores da obra, o de viabilizar o abastecimento de água às populações residentes na região do semiárido nordestino.
Ele ainda alega que denúncias de fraudes foram realizadas junto ao Ministério Público Federal (MPF), mas que, apesar de terem sido encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), nunca foram julgadas. Escandalizado com o descaso atribuído à questão, Abner declara: “Onde está o Tribunal de Contas da União? Ninguém se manifesta. Isso é um escândalo. Por que os movimentos sociais não vão para a rua? Por que não denunciam? Nunca na história desse país passamos por um nível de corrupção desse tipo.”.
O professor também aponta para o que seria, segundo ele, uma questão fundamental: como promover um projeto de desenvolvimento para a região nordestina de modo que esse seja implementado de forma independente aos interesses que permeiam a elite local, que, por sua vez, estão vascularizados nas instituições estatais. Sem dúvida alguma, um grande desafio para a região e para o país, que ocupa a 73° colocação, entre os 182 países pesquisados, no Índice de Percepção de Corrupção, divulgado, em 2011, pela ONG Transparência Internacional.
*Para acessar o texto original na íntegra, clique aqui!
Na última terça feira (20) o governo federal lançou o Programa Nacional de Educação no Campo, Pronacampo. O Programa pretende viabilizar investimentos de R$ 1,8 bilhão por ano em capacitação de professores, infraestrutura de escolas e adaptação de material didático. Serão construídas 3 mil escolas e adquiridos 8 mil ônibus escolares até 2014.
No lançamento do Programa a presidente Dilma Roussef falou das mudanças no campo e da importância de se levar a educação para o meio rural.
“Tenho certeza que esse Programa fará diferença no crescimento do país e distribuição de renda. [...] Estamos mudando a afeição do campo e garantindo que ele será digno de se morar e criar filhos. Sem isso, não teremos condições de fato de transformar o Brasil em uma grande nação [...] É um equivoco não dar prioridade a educação no campo como aconteceu durante toda nossa história.”
Segundo o Ministério da Educação, são 4.935.448 analfabetos no meio rural, o que significa 35% do total no país. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. A idade média da população analfabeta nessas áreas é de 53 anos.
Diante desses números é possível perceber, como a presidente disse, que a educação no campo brasileiro foi relegada e esquecida. Entretanto, o fato que chama atenção a este programa é que ele é contrastante com o fechamento de várias escolas de ensino fundamental no meio rural e em assentamentos de reforma agrária por parte dos municípios. É importante ficar atento para saber qual vai ser a articulação para oferecer a educação continuada no campo e nos assentamentos, possibilitando assim uma mudança nos vergonhosos números apresentados acima.
Alexsandro Arbarotti é mestrando do PPGS da UFSCar.
Professor emérito da FFLCH-USP, Ab’Saber foi autor de estudos e teorias fundamentais para o conhecimento dos aspectos naturais e dos impactos ambientais no Brasil.
Aziz Nacib Ab’Saber nasceu em São Luís do Paraitinga, em 24 de outubro de 1924. Desenvolveu ao longo de extensa carreira centenas de pesquisas e tratados de relevância internacional nas áreas de ecologia, biologia evolutiva, fitogeografia, geologia, arqueologia e geografia.
Foi presidente de honra, presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Era membro da Academia Brasileira de Ciências. Desenvolveu trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da USP até o dia anterior ao seu falecimento.
Ab’Saber morreu antes de ver publicada sua última obra, que será o terceiro volume da coleção Leituras Indispensáveis, a ser publicado pela SBPC.
O livro faz uma homenagem ao trabalho dos primeiros geógrafos no interior do Brasil, como José Veríssimo da Costa Pereira e Carlos Miguel, e às primeiras expedições de Candido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon (1865 a 1958). “Essa é uma homenagem a eles”, disse Aziz, em entrevista ao Jornal da Ciência. O livro contempla também trabalhos sobre a cidade de São Paulo.
Segundo Helena Nader, presidente da SBPC e membro da Coordenação de Área de Biologia da FAPESP, apesar da aposentadoria, Ab’Saber não deixou de se manter em plena atividade acadêmica e intelectual e costumava ir à sede da SBPC duas vezes por semana.
“O professor Aziz mantinha uma lucidez impressionante e estava extremamente ativo, dedicando-se a causas da máxima importância para a humanidade. Nos tempos recentes, ele vinha lutando para que fossem ouvidas suas sérias críticas à proposta de reforma do Código Florestal, que, em sua visão, não leva em consideração o zoneamento físico e ecológico do Brasil. Sua morte foi uma perda irreparável”, disse Nader à Agência FAPESP.
Ab’Saber recebeu diversos prêmios, como o Jabuti em ciências humanas (1997 e 2005) e em ciências exatas (2007), o Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia (1999), a Medalha de Grão-Cruz em Ciências da Terra da Academia Brasileira de Ciências e o Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente (2001). Ganhou também o Prêmio Fundação Conrado Wessel em 2005 e recebeu o título de professor honoris causa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em 2006.
O professor Aziz influenciou a formação de duas gerações de geógrafos, botânicos, zoólogos e ecólogos brasileiros. Poucos são os cientistas com tamanho impacto na criação e amadurecimento do pensamento científico em sua área de atuação, o que dizer de um pesquisador que extrapolou os muros da academia e se transformou em uma referência para toda sociedade”, disse Carlos Alfredo Joly, coordenador do BIOTA-FAPESP e diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Outra característica especial de Ab’Saber, de acordo com Nader era a preocupação em jamais perder o contato com os jovens. Na reunião anual da SBPC de 2011, em Goiânia, sua conferência teve público recorde, formado especialmente por estudantes interessados em ouvir e ver o mestre de perto.
Ab’Saber chegou a distribuir autógrafos na ocasião. “Dificilmente encontramos um grande cientista que ainda dedica seu tempo a jovens. O professor Aziz se entusiasmava com essa interlocução”, disse Nader.
Código da Biodiversidade
Ab’Saber era um importante crítico do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. O cientista defendia a criação de um Código de Biodiversidade para contemplar a preservação das espécies animais e vegetais em todos os biomas brasileiros.
“Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos minibiomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no Código Florestal tem que ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território”, destacou Ab’Saber em artigo publicado na revista Biota Neotropica, do programa BIOTA-FAPESP. Ab’Saber
Segundo Ab’Saber “Enquanto o mundo inteiro trabalha para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas”.
Para Ab’Saber “A utopia de um desenvolvimento com o máximo de florestas em pé não pode ser eliminada por princípio em função de mudanças radicais do Código Florestal, sendo necessário pensar no território total de nosso país, sob um ampliado e correto Código de Biodiversidade. Ou seja, um pensamento que envolva: as nossas grandes florestas (Amazônia e Matas Tropicais Atlânticas); o domínio das caatingas e agrestes sertanejos; planaltos centrais com cerrados, cerradões e campestres; os planaltos de araucárias sul-brasileiros; as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; e os redutos e minibiomas da costa brasileira e do Pantanal mato-grossense, e faixas de transição e contrato de todos os domínios morfoclimáticos e fitogeográficos brasileiros”.
Assista o vídeo com a entrevista de Ab’Saber ao programa Roda Viva, em que o geógrafo fala sobre o aquecimento global e as principais discussões da ECO-92, cúpula que terá sequência esta ano, com a RIO+20: www.rodaviva.fapesp.br/materia/331.
Vamos homenageá-lo dando continuidade a sua luta pela biodiversidade do ´país e contra as mudanças no código Florestal como querem os elites agrárias atrasadas.
Mestrando em sociologia da Universidade Federal de São Carlos
O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou recentemente os números do programa de Reforma Agrária do governo Dilma. Segundo os números em 2011 foram assentadas 22.021 famílias. Esse número trata-se do índice mais baixo registrado nos últimos 16 anos. Nestes anos o maior índice foi registrado em 2006, no governo Lula, com o assentamento de 136.358 famílias.
José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST, disse em pronunciamento que os números comprovam que a reforma agrária não é considerada prioridade pelo atual governo. E ainda há um falseamento neste número, segundo o representante do MST, pois o governo coloca na conta de assentamentos o que na verdade é regularização de lotes fundiários, que estiveram abandonados ou ocupados de maneira irregular.
Por outro lado, a justificativa do governo, dada pelo presidente do INCRA, Celso Lisboa Lacerda, é de que a diminuição no número de assentamentos se dá primeiramente pela falta de demanda, pois existe um número menor de famílias acampadas atualmente do que na época do governo do presidente Lula.
Outro fator alegado pelo presidente do INCRA é a mudança de foco na política de assentamentos no governo Dilma. Segundo ele a prioridade não é fazer somente a distribuição de terras, mas oferecer infraestrutura aos assentamentos. As palavras dele foram: “Boa parte da estrutura do INCRA está dedicada hoje a assistência técnica, melhoria das condições de infraestrutura e regularização ambiental.” Com essa afirmação ele justifica a menor capacidade de assentar novas famílias, pois para ele a maior dificuldade não é assentar as famílias, mas sim inseri-las no processo produtivo.
Entretanto é necessário lembrar que no ano passado a revista Carta Capital de 3 de agosto de 2011 trouxe os dados da concentração fundiária no Brasil. Estes dados revelaram que o Brasil tem uma concentração fundiária maior que nos anos da ditadura. O índice de Gini em 1967 era de 0,836 e em 2006, tido como o ano com maior número de assentamentos, o número foi de 0,854. (Segundo o índice de Gini quanto mais próximo de 1 mais concentrado.)
Deste modo, estes números são importantes para perceber que nos últimos anos a reforma agrária não tem tido atenção dos governos, principalmente dos que eram tidos de esquerda. É fato que o presidente do INCRA está certo ao dizer que a Reforma Agrária não deve ser somente distribuição de terras, mas sim uma política que ofereça estruturas para a produção, a vida e a reprodução social nos assentamentos. Todavia, dizer que não há demanda quando cerca de 180 mil famílias estão acampadas, vivendo em baixo de lona e em situações de vulnerabilidade é algo que se choca com a realidade.
E ainda mais, não se deve perder de vista que a política de reforma agrária tem o dever de refletir na estrutura fundiária do país mudando algo que se arrasta desde a ditadura. Somente com a mudança da estrutura fundiária a reforma agrária pode cumprir seu papel social de distribuição de renda e maior igualdade social.
Luiz Beltrame de Castro tem 103 anos. Natural da cidade de Paramim (BA), é agricultor e poeta. Pai de oito filhos, tem 47 anos, 75 bisnetos e 20 tataranetos. E, na terça-feira, 6 de março, às 19h30, será homenageado durante o lançamento do curta-metragem que conta a história de sua vida, Luiz Poeta.
Com dois livros publicados,Sonho com a vida e Sonho com a terra, Luiz, que vive no interior de São Paulo, compõem versos simples e rimados que dão origem a agradecimentos, brincadeiras, exaltações, homenagens e reflexões. Poeta desde os anos 1930, ele também lutou pela reforma agrária, tendo participado de diversas marchas junto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST). Em uma delas, aos 95 anos, marchou à pé do Rio de Janeiro até Brasília.
Fruto de visita feita a casa de Luiz, em 2011, Luiz Poeta conta com depoimentos dos filhos, familiares e de Inezita Barroso, recitando o poema que Luiz fez para homenagear o programa Viola, minha viola, apresentado por Inezita, na TV Cultura. Chico Saraiva, compositor e violonista, assina a trilha sonora do filme.
Na ocasião do lançamento, Luiz participa de bate-papo com o público, sob mediação dos diretores do curta, Bruno Benedetti, Fábio Eitelberg, Patrick Torres, Pedro Biava e Rafael Stedile, e do diretor da Casa das Rosas, Frederico Barbosa. Para mais informações, acesse a página de Luiz Poeta no Facebook.
SERVIÇO
Lançamento – Luiz Poeta (curta-metragem)
Terça-feira, 6 de março, às 19h30
Casa das Rosas
Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura
Av. Paulista, 37
De terça-feira a sábado, das 10 às 22 horas;
domingos e feriados, das 10 às 18 horas
(passível de alteração, de acordo com a programação).
Tel.: (11) 3285-6986 /(11) 3288-9447
E-mail: contato@casadasrosas.org.br.
Convênio com o estacionamento Patropi: Al. Santos, 74.
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